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Correio da Manhã

Portugal
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Mulher roubada a tiro de caçadeira

Sábado é mais um dia de trabalho no armazém de produtos alimentares, em Sacavém, arredores de Lisboa. Já noite cerrada, ‘Ana’ (nome fictício) sai à frente do marido e da filha para ir adiantar o jantar. Morta por chegar a casa, em Odivelas, pára para meter gasolina.
7 de Novembro de 2005 às 00:00
Mulher roubada a tiro de caçadeira
Mulher roubada a tiro de caçadeira FOTO: Ilustração de Ricardo Cabral
A partir daí, esta mulher de 49 anos vê-se no maior drama da sua vida. Perseguida e alvejada, acaba sem carro, 40 mil euros, entre cheques e dinheiro, e é deixada ali, na estrada, com o vestido coberto de sangue e um chumbo de caçadeira cravado no estômago.
Ontem de manhã, o marido fez ao Correio da Manhã um relato arrepiante – enquanto, deitada na cama, a mulher ainda se contorcia com dores. “Os médicos dizem-me que está fora de perigo”, disse. ‘Ana’ foi assistida no Hospital de Santa Maria e teve alta horas depois: “O tiro não foi muito profundo e daqui a três dias o chumbo será extraído”.
“Ela saiu de ao pé de nós às 19h30 e meteu--se no carro, de portas trancadas. Pôs gasolina e ia para casa quando foi ultrapassada por outro carro, à saída de uma rotunda. Aproveitaram um semáforo de controlo da velocidade e travaram de repente à frente dela”.
O marido conta que “lá de dentro saiu um homem encapuzado e de caçadeira na mão, que ia direito a ela”. Apavorada, ‘Ana’ arrancou a fundo e fugiu. Os agressores não desistiram e, 400 metros depois, à chegada a nova rotunda, já lá estavam parados, à sua espera. ‘Ana’ não conseguiu fugir e desta vez “saiu um segundo homem, também armado de caçadeira e de cara tapada”.
Ela sentiu o vidro do seu lado a estilhaçar-se com um tiro. Tomada pelo pânico, “não percebeu logo que acabara de ser atingida”. O agressor arrancou-a para fora do carro, sentou-se ao volante e arrancou – tal como os “três cúmplices” que a vítima ainda viu, dentro do outro carro. E ‘Ana’ ficou ali, “até que alguém, finalmente, teve coragem de parar”.
"PEDIA AJUDA MAS NÃO PARAVAM"
O marido de ‘Ana’ lembra que a mulher regressou ao armazém “deitada no banco de trás de um táxi, que finalmente parou – depois de ela ter pedido ajuda várias vezes e ninguém parar com medo”. Este tipo de assalto está longe de ser único em Portugal.
Conhecidos pelo ‘gang dos audis’, oito a dez homens, violentos, têm aterrorizado o Norte do País com o mesmo tipo de roubos de automóveis e lançaram os últimos dois ataques a 28 de Outubro, entre Vila do Conde e Famalicão.
O QUE DIZ A LEI
Atropelar assaltantes pode ser legítima defesa, responde Rui Pereira, professor de Direito Criminal.
- Se um condutor não parar o carro e atropelar os assaltantes, pode ser considerada legítima defesa?
- Pode, mas depende. A legítima defesa, segundo os artigos 32 do Código Penal e 387 do Código Civil, ocorre quando se está perante uma agressão ilícita e em execução ou em vias de acontecer e estejam em causa interesses dignos de protecção legal, como a vida. E também tem de, nessa altura, não ser possível recorrer à força pública e de se escolher, entre os vários meios, qual é o menos lesivo para se defender da agressão.
- Mesmo que o agressor não mostre uma arma ou nem esteja armado?
- Sim. O agressor pode ter a arma escondida ou até disfarçada. E a potencial vítima não o sabe.
- E no caso de a ‘vítima’ se enganar, tomar por assalto outra qualquer situação?
- Estamos num caso de legítima defesa putativa, se afinal não se tratava de um assalto. O Código Penal, neste caso, excluí o dolo e o agente apenas é punido por negligência, se o erro for indesculpável. Se for desculpável, nem é condenado. Mesmo o excesso na defesa não é punível se resultar de medo, perturbação ou susto não censuráveis.
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