A edição de hoje
Após a fiscalização, a embarcação de pesca "foi divergida para o porto de Ponta Delgada, a fim de dar seguimento aos procedimentos legais e administrativos aplicáveis".
O navio da Marinha 'NRP Figueira da Foz' apreendeu, na segunda-feira, cerca 500 quilogramas de pescado a bordo de uma embarcação de pesca numa zona de proteção total do Parque Marinho dos Açores, foi esta segunda-feira anunciado.
Em comunicado, a Marinha indica que a apreensão ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização, durante a qual a equipa do navio verificou "a prática de pesca comercial numa zona de proteção total do Parque Marinho dos Açores", localizada no Banco D. João de Castro, a noroeste da ilha de São Miguel.
Dessa ação resultou "a apreensão de goraz e de peixe-espada branco", bem como da arte de pesca utilizada na captura, que se encontrava "em situação irregular", adianta.
Após a fiscalização, a embarcação de pesca "foi divergida para o porto de Ponta Delgada, a fim de dar seguimento aos procedimentos legais e administrativos aplicáveis", acrescenta a Marinha.
Na nota, a Marinha sublinha que a Rede de Áreas Marítimas Protegidas dos Açores (RAMPA), implementada por decisão do Governo Regional em 01 de janeiro, abrange cerca de 30% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago, constituindo a maior rede de áreas marinhas protegidas da Europa.
A Marinha Portuguesa garante ainda que assegura, "de forma permanente, a vigilância, fiscalização e proteção do espaço marítimo nacional", contribuindo para "o cumprimento da legislação, a segurança marítima e a defesa dos interesses nacionais no mar".
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