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Correio da Manhã

Portugal
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Negada pulseira para agressor da ex-mulher

Recurso da vítima, que pedia vigilância eletrónica para homem não se aproximar, foi recusado pelos desembargadores de Évora.
11 de Fevereiro de 2014 às 20:50
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évora, caso, julgamento, tribunal FOTO: Simulação/Marta Vitorino

Uma mulher que durante 42 anos foi alvo de violência doméstica - com agressões, injúrias e ameaças de morte com pistola e facas -, em Olhão, viu a Relação de Évora recusar-lhe o recurso em que pedia que o agressor fosse sujeito a pulseira eletrónica para não se aproximar dela.

O homem foi condenado a 2 anos e 2 meses por violência doméstica e posse de arma proibida - pena suspensa desde que pague à vítima 3300 euros e ao Estado 1500, e vá a sessões de reflexão sobre violência doméstica. O agressor também não pode contactar a ex-mulher por nenhum meio, nem estar junto ao lar onde ela está institucionalizada no período da pena.

Foi para garantir que ele não se aproximava que a mulher pediu pulseira eletrónica para o agressor, apelando à Lei 112/2009 de proteção às vítimas. Para os juízes desembargadores não há necessidade para tal, pois o condenado não procurou a ex-mulher e esta foi institucionalizada, depois de fugir de casa, em 2012.

Vítima e agressor casaram em 1970. O tribunal deu como provado que, desde essa altura e até a mulher fugir só com o pijama vestido, a mulher foi maltratada. O homem injuriou-a diversas vezes, chamando-lhe "p***, vaca e ordinária", colocou-a fora de casa, nua, e deu-lhe murros no peito e tronco. Em casa, à frente da filha menor, despiu a mulher e apontou-lhe duas facas aos seios, dizendo que lhe ia "cortar o peito para que não tivesse prazer com homem nenhum". Encostou-lhe a pistola à cabeça ameaçando que a matava e à filha. Bateu-lhe várias vezes e chegou a atirar uma mesa à vítima, que estava proibida de sair de casa sozinha.

A sofrer de disfunção sexual, o marido obrigou a vítima a tentativas de coito oral e anal com recurso a violência e ameaças que a matava e se suicidava.

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