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Correio da Manhã

Portugal
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Negada readmissão a professor de natação suspeito de abuso sexual de menores em Espinho

Homem, de 49 anos, trabalhava como monitor de natação nas piscinas municipais.
Lusa 29 de Abril de 2019 às 11:58
Natação
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O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) recusou a readmissão de um funcionário da Câmara de Espinho que foi suspenso de funções após ter sido detido por suspeita de abuso sexual de crianças.

O acórdão do TCAN, consultado esta segunda-feira pela Lusa, negou provimento ao recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que indeferiu uma providência cautelar do funcionário que pretendia ser readmitido ao serviço para exercer funções compatíveis com a sua categoria profissional.

O homem, de 49 anos, trabalhava como monitor de natação nas piscinas municipais de Espinho e foi detido em junho de 2018 por alegadamente abusar sexualmente de crianças durante as aulas, tendo sido suspenso de funções no município.

O docente considera que a Câmara foi "muito além" da decisão do juiz de instrução criminal da Feira que lhe aplicou as medidas de coação, alegando que "apenas foi proibido de continuar a dar aulas de natação a menores de 14 anos ou pessoas portadoras de deficiência e a contactar com eles".

Pretendia por isso ser readmitido ao serviço, defendendo que a proibição não se estende às "outras muitas funções" que competem a um técnico de desporto.

Os juízes acabaram por dar razão ao município por não vislumbrar quais as funções que o docente podia exercer sem que tenha a probabilidade - ou até a possibilidade - séria de contactar com menores de idade igual ou inferior a 14 anos e ou pessoas portadoras de deficiência, nas suas instalações.

Na altura da detenção, a Polícia Judiciária informou que o homem foi detido na sequência de uma denúncia, por suspeita de "abusos sexuais de relevo" de crianças entre os 4 e os 7 anos durante as aulas de natação.

O número de crianças alegadamente abusadas não foi adiantado.
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