Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
3

NOVAS REGRAS PARA PRIVADAS

O Ministério da Educação (ME) vai rever os contratos de associação que mantém com algumas escolas do ensino particular e cooperativo e transformá-los em contratos simples.Ou seja, em vez de suportar integralmente as despesas de educação, passa a comparticipá-las. E em vez de pagar às escolas, passa a pagar aos encarregados de educação.
27 de Maio de 2004 às 00:00
Estão nesta situação dez escolas, entre as quais cinco de Coimbra (Rainha St.ª Isabel, S. Teotónio, Cooperativa de Ensino de Coimbra, Colégio S. José e Colégio S. Martinho). Esses estabelecimentos vão ter menos uma turma financiada em 2004/2005. O objectivo é extinguir progressivamente, a partir do 5.º ano, uma turma por ano. Pretende-se, através da mudança de contrato de associação para simples, redistribuir as verbas (na ordem dos 2,5 milhões de euros) por forma a abranger mais alunos.
Em 2002/2003 o ME gastou 194,2 milhões de euros com os contratos de associação que celebrou com 94 escolas em todo o País, abrangendo 57.030 alunos.
Este tipo de contratos são celebrados sempre que a rede pública não consiga dar resposta às necessidades educativas. Nesse sentido, concede-se um subsídio por aluno igual ao custo da manutenção e funcionamento por estudante das escolas públicas de nível e grau equivalente. As escolas comprometem-se a garantir a gratuitidade do ensino.
Ver comentários