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Correio da Manhã

Portugal
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NOVENTA MILHÕES PARA CONSTRUIR NOVOS QUARTÉIS

Mais de 90 milhões de euros (18 milhões de contos) vão ser investidos na renovação de quartéis, segundo o previsto na Lei de Programação Militar, uma proposta de diploma que hoje vai ser apresentada ao Conselho Superior de Defesa Nacional, um órgão onde tem assento o Presidente da República.
24 de Fevereiro de 2003 às 01:41
O equipamento individual está também previsto na nova LPM
O equipamento individual está também previsto na nova LPM FOTO: Carlos Varela
O programa de renovação poderá, no entanto, contar ainda com mais verbas, tanto mais que se vai estender até 2020, tendo em conta em particular as necessidades do Exército, o grande “vencedor” da LPM, uma vez que nunca antes conseguira fazer aprovar o conjunto das suas propostas, o que abre o caminho para a reestruturação do ramo.

E se bem que as obras nas infra-estruturas militares surjam inscritas na LPM, vai ser ser criada uma lei-quadro específica, associada também à venda de terrenos militares considerados disponíveis ou a disponibilizar.

A necessidade de dispor de verbas para renovação dos quartéis é sentida em particular pelo Exército, uma vez que “o que existe continua a seguir um conceito dos anos 60 e 70” e “não está adaptado aos jovens que hoje querem ou podem ingressar nas fileiras”, segundo adiantou uma fonte militar. A prioridade na renovação dos quartéis vai ter em conta os militares voluntários e contratados, mais concretamente os destinados às três brigadas – Aerotransportada (BAI), Ligeira (BLI) e Mecanizada (BMI) – operações especiais e comandos.

Partindo do princípio de que Portas vai conseguir dispor realmente de verbas – meta nunca antes atingida pelos ministros da Defesa anteriores – isso significa que as Forças Armadas e em particular o Exército têm condições para se reestruturar e aumentar a componente operacional.

O chefe do Exército, general Silva Viegas, tinha lançado em 2001 uma directiva no sentido de fazer concentrar unidades e serviços, para reduzir custos e aumentar o nível operacional do ramo, mas o fim do anterior Executivo, a falta de verbas para sustentar a reforma e a inexistência de novo armamento para dar substância a estruturas operacionais obrigou o general a recuar, ficando a reforma pela reactivação dos comandos.

No entanto, a própria LPM já dá sinais de reorganização, uma vez que se propõe a aquisição de trezentos blindados de rodas para substituir a Chaimite nos batalhões de infantaria da BLI e do esquadrão de reconhecimento da BAI – num programa a executar até 2011 H já as capacidades de apoio de fogos, anti-aérea e campanha, e o apoio em combate, manutenção e serviços, serão comuns às duas brigadas, para evitar duplicação de meios e recursos, uma linha a seguir pelo Exército no seu conjunto.

Quanto à BMI irá manter-se mecanizada, com a renovação dos blindados M-113 e M-60, programas ainda a equacionar.

OS BLINDADOS

A nova Lei de Programação Militar prevê a compra de 300 blindados de rodas para substituir as Chaimite e que serão atribuídos à Brigada Ligeira de Intervenção e ao reconhecimento da Brigada Aerotransportada, com um investimento numa primeira fase de 380 milhões de euros. Quanto à BMI, está prevista a renovação dos M-113 e dos M-60, em programas ainda a equacionar pelo Exército e Governo.

A QUESTÃO DOS HELICÓPTEROS

A manutenção na LPM dos programas de aquisição de helicópteros para o Exército vai permitir a sobrevivência do Grupo de Aviação Ligeira do Exército, a mais jovem unidade do ramo terrestre das Forças Armadas e que parecia ameaçada com o cancelamento do contrato com a Eurocopter para o fornecimento dos EC-635.

Portugal vai manter a participação no programa do helicóptero NH-90 e mantém-se a procura de uma aeronave que possa substituir o EC-635. Há rumores também que o EC-120 Colibri, para substituir os Alouette na instrução da Força Aérea, poderá ser uma solução para “acalmar” o consórcio franco-alemão derrotado pela decisão de Paulo Portas, mas nada há de concreto sobre a questão.

Em contrapartida, poderá começar a ganhar força a criação de estruturas conjuntas relativamente aos helicópteros. Na calha poderá estar a criação da manutenção e instrução conjuntas, para reduzir custos e atribuição de meios humanos, uma questão que, no entanto, chocará sempre com a questão de quem vai exercer o comando.

O MINISTRO DA DEFESA E OS CHEFES MILITARES

O Exército tem sido o ramo mais esquecido pelas várias Leis de Programação Militar. Se bem que este ramo das Forças Armadas nunca tenha tido o apoio governamental suficiente para se poder reestruturar, também os programas de aquisição de armas e equipamento têm beneficiado mais a Força Aérea e a Marinha. Desta vez, no entanto, o Exército parece ter conseguido chamar a si as atenções do ministro da Defesa. Mas também até agora nunca nenhum ministro da Defesa conseguiu ter força suficiente para executar totalmente a LPM.
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