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Correio da Manhã

Portugal
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Novo código liberta homicida

Filipe Meireles, homicida confesso da mulher, saiu ontem à noite da cadeia de Guimarães, após ter sido excedido o prazo máximo de prisão preventiva – que na última revisão do Código Penal desceu de oito para seis meses.
29 de Janeiro de 2009 às 00:30
Filipe saiu à noite da Cadeia de Guimarães onde a família o esperava
Filipe saiu à noite da Cadeia de Guimarães onde a família o esperava FOTO: Sónia Caldas

A libertação foi feita oficiosamente pela juíza de instrução, que entendeu não se aplicar o ‘principio da actualidade’. A magistrada do MP tinha deduzido anteontem acusação, para que os prazos fossem aumentados (por mudar a fase processual em que se encontrava o processo), mas a magistrada do TIC defendeu que o arguido esteve ilegalmente preso e devia ser imediatamente libertado. Ao MP, que podia ter requerido a especial complexidade (aumentando o prazo de seis para oito meses), resta agora recorrer e voltar a requerer a prisão preventiva de Filipe.

O fax com a ordem de soltura imediata chegou à prisão anteontem à noite. "O juiz revelou uma decisão rigorosa, contrariando o MP", disse Pedro Miguel Carvalho, advogado do arguido.

Filipe confessou ter assassinado, em Junho de 2008, a companheira Sandra Azevedo, 28 anos, em Lustosa. O tiro na cabeça terá ocorrido numa discussão por uma dívida. O irmão de Sandra devia cerca de 500 euros a Filipe há mais de um ano. Irado, depois de confrontar o futuro cunhado no café, foi à varanda e prometeu matá-lo. Sandra tentou impedir e foi atingida. "Antes de desmaiar, disse-me para tomar conta dos filhos", disse a irmã Eva Azevedo, que viu Filipe em lágrimas junto ao corpo.

Durante o inquérito Filipe garantiu que o tiro foi acidental. Mas o MP acusou-o agora de homicídio qualificado e detenção de arma proibida. O arguido, que está proibido de se aproximar dos familiares da vítima, vai tentar reaver os três filhos menores, que estão com os avós maternos. A tutela das crianças era reclamada pelos avós, mas foi rejeitada pelo tribunal.

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