Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
3

O juiz que chamou mentiroso ao ministro

Nos corredores do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Nunes da Cruz, que ontem se despediu oficialmente do cargo, sempre se distinguiu dos companheiros pela sua forte personalidade. “Corajoso, rigoroso e emotivo” são os adjectivos que mais facilmente surgem no imaginário daqueles que, durante os onze anos em que integrou o STJ, lidaram mais de perto com o conselheiro.
20 de Julho de 2006 às 00:00
Ontem, à saída do Palácio de Belém, depois de se despedir de Cavaco Silva, Nunes da Cruz estava emocionado. Mas não recua um milímetro na defesa das posições que tomou ao longo de pouco mais de um ano de mandato.
Ser a quarta figura do Estado foi ambição que nunca esteve nos seus horizontes. A morte do então presidente, Aragão Seia, fê-lo inesperadamente subir na hierarquia e enfrentar um dos mandatos mais conturbados da magistratura portuguesa.
Nunes da Cruz reconhece que foi “empurrado” pelos colegas e garante que nunca chegou a fazer campanha. Venceu as eleições por apenas dois votos. O sabor de alcançar a vitória num processo tão renhido transformou o processo eleitoral numa das melhores recordações que guarda.
Outros momentos, porém, puseram à prova o carácter vincado do juiz conselheiro e nem o Governo escapou à investida de Nunes da Cruz na defesa da magistratura. Em pleno Congresso dos Juízes Português, o magistrado deixou sem palavras o secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues, ao acusar o ministro, Alberto Costa, de dizer mentiras sobre os juízes.
“O poder executivo passou a dizer que os tribunais fecham três meses por ano, o que não é verdade; passou a declarar que os juízes precisam de trabalhar mais para ter a Justiça em dia, o que é inverdade; passou a afirmar que os juízes querem estar acima de tudo e de todos, o que não é verdade.” Proferidas estas palavras, mais de 300 juízes aplaudiram Nunes da Cruz de pé. José Sócrates, o primeiro-ministro, acabou a exigir respeito.
A determinação pauta o percurso do juiz conselheiro desde a adolescência. Desafiou o pai e, apesar da especial apetência para a Matemática, decidiu fazer as disciplinas de Letras em apenas um ano. Um exame de alemão quase o arredou da advocacia, mas a persistência fê-lo lutar.
O filho mais velho seguiu-lhe as pegadas: tal como o pai esteve matriculado no Instituto Superior Técnico, mas acabou por ir para Direito – e, hoje, é procurador do Ministério Público. Quem sabe, um sucessor.
"NÃO LEVO NENHUMA MÁGOA"
Correio da Manhã – Que balanço faz neste final de mandato?
Nunes da Cruz – Foi um pouco difícil e complicado porque houve uma certa crispação inicial entre o poder executivo e o judicial, mas penso que isso já está ultrapassado.
– Houve algum momento especial que o tivesse marcado mais?
– Se tivesse de escolher um momento especial seria o da minha eleição. Não estava à espera de ser eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nem sequer queria concorrer, fui empurrado por colegas meus. Foram eleições muito renhidas e disputadas, por isso é um momento que recordo com grande satisfação.
– Que desafios se impõem agora à Justiça?
– Fundamentalmente, de-ve-se tentar acabar com a morosidade. A Justiça para ser boa tem de ser pronta e célere, o que não significa necessariamente que tenha o tempo exigido pela Comunicação Social, porque requer meditação, tempo e estudo dos casos.
– Em Outubro, será nomeado o próximo procurador-geral da Repúbli-ca. Que qualidades deve ter?
– É uma questão que depende da escolha do Governo e do Presidente da República. Com certeza encontrarão a pessoa com o perfil mais adequado para a função.
– Com toda a crispação na Justiça, guarda alguma mágoa?
– Tudo o que tinha a dizer foi dito na devida altura, dei a minha opinião e acho que já é altura de ultrapassar todas as possíveis desinteligências daquela altura. Não levo mágoa absolutamente nenhuma. Levo sim dos outros órgãos de soberania manifestações de apreço e compreensão pela minha actividade de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e pelas atitudes que tive de tomar em defesa da magistratura.
O ETERNO CANDIDATO
Um ano e meio depois a história repete-se: Noronha Nascimento, o magistrado que já ocupou a vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura, perfila-se mais uma vez como o candidato com mais hipóteses de chegar a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Luís António Noronha do Nascimento, de 62 anos, natural do Porto, é dado como certo na sucessão de Nunes da Cruz. No entanto, os seus opositores não esquecem as eleições inesperadas de 3 de Março de 2005 – após a morte de Aragão Seia – e procuram nos bastidores um candidato que também possa surpreender: há um ano e meio, todos os prognósticos davam a vitória ao conselheiro do Porto, mas numa viragem inédita, Nunes da Cruz recolheu mais dois votos do que o seu adversário e tornou--se no 35.º presidente do STJ.
Desta vez, porém, as hipóteses de Noronha parecem ser significativamente mais reais, com um grande universo de votantes oriundos do Norte. O conselheiro Pinto Monteiro aparece, para já, como o adversário natural e mais que provável de Noronha do Nascimento, conhecida que é a rivalidade entre ambos nos meios judiciais.
MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), instituição do topo da hierarquia dos tribunais judiciais, foi criado em Setembro de 1833. O presidente do STJ é, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) – órgão de gestão e disciplina dos juízes – e a quarta figura de Estado.
Algumas correntes defendem que é uma figura meramente protocolar e que o seu poder residirá numa magistratura de influência enquanto presidente do CSM. Compete ao Supremo julgar o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro pelos crimes praticados no exercício das suas funções.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)