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Correio da Manhã

Portugal
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Obras em 26 escolas

Os primeiros concursos para a realização de obras de requalificação e modernização de escolas secundárias já foram abertos pela Parque Escolar, EPE. No próximo ano serão alvo de melhoramento 26 escolas de todo o País. O Estado prevê gastar 115,5 milhões de euros com as obras.
28 de Dezembro de 2007 às 00:00
Os anúncios da Parque Escolar, EPE, já começaram a ser publicitados. São quatro concursos diferentes, cada um com um lote de escolas a intervencionar. No total, são 26 estabelecimentos de ensino (três lotes de seis estabelecimentos de ensino e um lote de oito). Entre as escolas que vão para obras estão alguns liceus históricos, casos da Carolina Michaelis e Aurélia de Sousa (no Porto) e Passos Manuel, Pedro Nunes e Rainha Dona Amélia (em Lisboa).
O prazo para a entrega das propostas é 11 de Fevereiro e as obras de construção, reconstrução ou reabilitação deverão durar um ano.
As entidades a quem forem adjudicadas empreitadas terão ainda de garantir a manutenção e conservação dos equipamentos e instalações durante dez anos. Os trabalhos devem arrancar no final do presente ano lectivo, em Junho ou Julho.
As primeiras quatro escolas a serem alvo de obras no âmbito da Parque Escolar, EPE já estão a ser intervencionadas há vários meses: D. Dinis e D. João de Castro, em Lisboa; Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis, no Porto. Os trabalhos devem estar concluídos até Agosto, de modo a que as escolas estejam cem por cento operacionais no início do próximo ano lectivo.
O programa de modernização das escolas deverá abranger 332 estabelecimentos de ensino até 2016 e, segundo as expectativas do Ministério da Educação, custará mais de mil milhões de euros (ver caixa ao lado).
Uma das escolas que está a ser alvo de obras de remodelação é a D. Dinis, na zona de Chelas, em Lisboa. O projecto prevê a ligação dos cinco pavilhões, com a criação de um auditório, uma biblioteca e salas de trabalho, além da valorização da mancha verde exterior e o arranjo de caixilharias, pavimentos e sistema eléctrico.
Já na Rodrigues de Freitas, a intervenção, que custa oito milhões de euros, só deve estar concluída em 2009 e destina-se sobretudo a criar condições para a instalação do Conservatório de Música no Porto. Para além da construção de um auditório, o projecto prevê a adaptação de vários equipamentos e instalações da escola inaugurada em 1932.
O objectivo do programa de modernização escolar é abranger cerca de 60 escolas por ano, a partir de 2009, de modo a que todas as escolas secundárias tenham sofrido obras de remodelação até ao final do ano lectivo de 2015/16. Arranjar coberturas, fachadas, pavimentos, criar laboratórios e melhorar bibliotecas, espaços comuns, cantinas, sistemas eléctricos e canalizações são apenas algumas das intervenções de que serão alvo.
MIL MILHÕES DE EUROS ATÉ 2016
O projecto de modernização do parque escolar representa um investimento de mais de mil milhões de euros. Os trabalhos de renovação das 332 escolas abrangidas devem prolongar-se até 2016. Estas foram as expectativas anunciadas em Fevereiro pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que em entrevista ao CM garantiu que os liceus históricos não serão vendidos. Sete das escolas mais emblemáticas de Lisboa e Porto passaram para a posse da Parque Escolar, EPE em Março deste ano: Pedro Nunes, D. João de Castro, Passos Manuel, D. Dinis e Machado de Castro (Lisboa) e Oliveira Martins e Rodrigues de Freitas (Porto). Esta última é a escola implantada no lote urbano de maior área, com 27 500 metros quadrados, e a que tem uma área de construção maior: 16 700 metros quadrados.
ESTABELECIMENTOS ABRANGIDOS
- As obras devem começar no final do ano lectivo 2008/09 e terminar no início do ano lectivo 2009/10
BRAGA
- ES/3 Sá de Miranda
PÓVOA DO VARZIM
- ES/3 Rocha Peixoto
VILA DO CONDE
- ES/3 José Régio
MATOSINHOS
- ES/3 João Gonçalves Zarco
PENAFIEL
- ES/3 Penafiel
PORTO
- ES/3 Garcia de Orta
- EB23/S Cerco
- ES/3 Carolina Michaelis
- ES/3 Aurélia de Sousa
VILA NOVA DE GAIA
- ES/3 António Sérgio
ESPINHO
- ES/3 Dr. Manuel Gomes de Almeida
COIMBRA
- ES/3 Avelar Brotero
BENAVENTE
- ES/3 Benavente
LISBOA
- EB23/S Passos Manuel
- EB23/S Gil Vicente
- EB23 Marquesa de Alorna
- EB23/S Josefa de Óbidos
- ES/3 Eça de Queirós
- ES/3 Pedro Nunes
- EB23/S D. Filipa de Lencastre
- ES/3 D. Pedro V
- ES/3 Rainha Dona Amélia
ODIVELAS
- ES/3 Pedro Alexandrino
PORTALEGRE
- ES/3 Mouzinho da Silveira
ÉVORA
- ES/3 Gabriel Pereira
BEJA
- ES/3 D. Manuel I
PROGRAMA
QUATRO NO ARRANQUE
As primeiras quatro escolas-piloto começaram a ser intervencionadas este ano. No Porto estão em obras a Rodrigues de Freitas e a Soares dos Reis e, em Lisboa, a D. Dinis e o Pólo de Educação e Formação D. João de Castro.
34 MILHÕES DE EUROS
As obras nas primeiras quatro escolas custaram 34 milhões de euros. As novas instalações devem ser inauguradas no início do ano lectivo 2008/09, no próximo mês de Setembro.
CÂMARAS COLABORAM
A Parque Escolar, EPE foi criada para modernizar as escolas secundárias ou com ensino secundário. No entanto, há centenas de escolas do 2.º e 3.º Ciclos que também precisam de obras. O Governo conta com a colaboração das autarquias para as intervenções nestes estabelecimentos de ensino.
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