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Correio da Manhã

Portugal
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Obriga filha a bater no irmão deficiente

Mãe e companheiro condenados a penas de prisão por maus-tratos a menores.
António Lúcio 14 de Junho de 2019 às 01:30
Mãe das crianças e companheiro (mais à esq.) foram condenados por violência doméstica, sequestro e maus-tratos
Casal condenado por sequestro e maus-tratos a dois filhos menores
Tribunal
Mãe das crianças e companheiro (mais à esq.) foram condenados por violência doméstica, sequestro e maus-tratos
Casal condenado por sequestro e maus-tratos a dois filhos menores
Tribunal
Mãe das crianças e companheiro (mais à esq.) foram condenados por violência doméstica, sequestro e maus-tratos
Casal condenado por sequestro e maus-tratos a dois filhos menores
Tribunal
Um casal residente em Ferreira do Alentejo foi condenado quarta-feira, pelo Tribunal de Beja, a penas de seis e de seis anos e meio de prisão por violência doméstica, sequestro e maus-tratos praticados aos dois filhos menores da mulher.

O homem foi ainda condenado por um crime de maus-tratos a um cão.

A pena mais curta, de seis anos de cadeia, foi aplicada à mãe das crianças, de 33 anos. Foi o companheiro, de 29 anos, que foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Têm de pagar uma indemnização de dez mil euros a cada um dos menores.

Ficou provado em tribunal que o casal agrediu com murros, pontapés, cintos e outros objetos o filho da mulher, atualmente com 15 anos.

Além das agressões físicas, o homem amarrava o menor – que é portador de síndrome de Asperger, perturbação ao nível do desenvolvimento que afeta as capacidades de comunicação e relacionamento – no quarto para evitar que os colegas vissem as lesões.

O coletivo de juízes também provou que o jovem foi impedido de frequentar a escola e era obrigado a realizar trabalhos de construção civil numa residência do casal. A irmã, de 8 anos, também sofreu maus-tratos do casal.

A menina foi obrigada, por diversas vezes, a bater no irmão com um cinto enquanto a mãe e o companheiro ficavam a observar.

O homem, que ao longo do julgamento não mostrou qualquer sinal de arrependimento, chegou a enforcar um cão, à frente das crianças, obrigando-as depois a colocar o animal num saco e a pô-lo no lixo.

PORMENORES 
Menor fugiu
Aproveitando um momento em que o casal se ausentou de residência, o jovem conseguiu fugir e pediu ajuda na casa de um colega. A mãe deste apercebeu-se da gravidade da situação e fez queixa à GNR.

Recurso
O casal tem 30 dias para recorrer da sentença que foi proferida quarta-feira, no Tribunal de Beja. Além das penas de prisão, o casal foi também condenado a pagar uma indemnização.

Retiradas de casa
Os crimes foram praticados entre os meses de junho de 2015 e outubro de 2017. Quando o caso foi denunciado, as crianças foram institucionalizadas num centro de acolhimento no Algarve.
Ferreira do Alentejo Asperger Tribunal de Beja irmão Algarve tribunal justiça e direitos questões sociais
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