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Correio da Manhã

Portugal
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Obrigada a ficar de baixa

Cecília Carvalho tem 36 anos, está de baixa desde Setembro de 2005 e quer regressar ao trabalho na Câmara de Paredes de Coura. Descobriu que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a analisar o seu pedido de aposentação, mas ela não o solicitou.
11 de Janeiro de 2009 às 00:30
Cecília garante estar apta para trabalhar, mas não a deixam
Cecília garante estar apta para trabalhar, mas não a deixam FOTO: direitos reservados

A técnica auxiliar de museografia sofreu um acidente de viação em 17 de Setembro de 2005, o que a levou a ficar de baixa médica. Depois de se movimentar em cadeira de rodas e canadianas, a funcionária garante que a sua incapacidade é de 20 por cento. Por isso, não entende como não pode regressar ao trabalho. Mais, descobriu em Novembro que a CGA está a analisar "um pedido de aposentação". "Estou de baixa médica contra a minha vontade", afirma ao CM.

Foi na câmara que soube que a CGA estava a analisar um pedido de reforma. "Pelo presente informo que no seguimento do pedido de Aposentação da interessada acima referida, foi nesta data o processo remetido para a Junta Médica no Porto", pode ler-se no texto que Cecília Carvalho teve acesso. Ao CM, o Ministério das Finanças responde que "corre na CGA um processo de aposentação por incapacidade, o qual pressupõe que a junta médica da CGA se pronuncie". Cecília diz que nada solicitou, mas o MF assegura: "A Câmara de Paredes de Coura solicitou isso mesmo [a aposentação da funcionária] ".

PORMENORES

PERDE TEMPO E DINHEIRO

Cecília está a perder subsídio de alimentação no vencimento e tempo de serviço. A última junta médica na CGA foi a 2 de Setembro de 2008.

AUTARQUIA NEGA

Segundo Cecília Carvalho, os serviços da Câmara de Paredes de Coura garantiram que não formalizaram o pedido de aposentação.

JUNTAS MÉDICAS

O Ministério das Finanças recorda que a lei prevê para as baixas por doença que os funcionários públicos devem ser sujeitos a junta médica da ADSE, a qual nada tem a ver com processos de aposentação.

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