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Correio da Manhã

Portugal
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Oficiais da PSP atacam juiz

O Sindicato Nacional de Oficiais da PSP (SNOP), considera que o juiz de instrução criminal, que anteontem ouviu em primeiro interrogatório os três autores da tentativa de assalto ao Finibanco de Moscavide, desencadeou uma “situação grave em termos de segurança pública.”
23 de Novembro de 2007 às 00:00
Os três autores da tentativa de assalto foram presos
Os três autores da tentativa de assalto foram presos FOTO: Manuel Moreira
Recorde-se que os três autores da tentativa de assalto de segunda-feira têm 20, 27, e 28 anos. Os dois primeiros estão obrigados a apresentações semanais à PSP, enquanto o mais velho aguarda julgamento em prisão domiciliária.
Apesar de sublinhar que o sindicato não tem por hábito comentar decisões judiciais, o comissário Resende da Silva, presidente do SNOP, referiu que “a mensagem transmitida com a aplicação de medidas de coacção não privativas da liberdade é negativa.”
“A PSP, através das suas diversas valências, efectuou uma actuação exemplar, que neutralizou as intenções criminosas dos assaltantes”, defende o dirigente sindical. Face a este cenário, e “tendo em conta o facto de os três indivíduos terem reagido a tiro quando fugiam à PSP, seria de esperar uma outra decisão por parte da magistratura.”
“Quando assaltantes reagem a tiro à presença das forças policiais, há sempre possibilidade de poderem ferir os agentes [como veio a acontecer com um dos agentes envolvidos na operação] ou civis”, acrescenta o comissário Resende da Silva. Por isso, de acordo com o presidente do SNOP, “competiria ao juiz de instrução criminal responsável pelo primeiro interrogatório julgar o dolo eventual da atitude do grupo de assaltantes.”
As medidas de coacção aplicadas, no entender do comissário Resende da Silva, “são susceptíveis de gerar alarme, não só na população, mas até nas forças de segurança, que se desmotivam.”
POLÍCIA NÃO COMENTA POSIÇÃO SINDICAL
Fonte da Direcção Nacional da PSP contactada pelo CM preferiu não comentar a posição tornada pública pelo Sindicato Nacional de Oficiais da PSP (SNOP), perante a aplicação das medidas de coacção aos três assaltantes do Finibanco de Moscavide. “A Polícia não se intromete nas decisões da magistratura Judicial e do Ministério Público, que têm ambas de ser independente e agir sem pressões”, referiu a fonte.
Apesar de também “acreditar e defender a independência de todas as magistraturas”, a direcção do SNOP optou por instar, através do CM, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) a alargar o debate sobre a reforma do código penal. “Além do debate sobre as alterações ao código penal e código de processo penal que tem vindos a promover, o SMMP tem também de discutir publicamente a ponderação dos magistrados na aplicação das medidas de coacção”, referiu Resende da Silva.
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