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Correio da Manhã

Portugal
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Oito anos de cadeia por tentar matar dois polícias

António da Conceição Carmo, o homem de 61 anos que a 21 de Março de 2012 disparou uma arma de fogo contra um oficial e um chefe da PSP em Lisboa, foi esta manhã condenado a oito anos de prisão efetiva em cumulo jurídico.
1 de Março de 2013 às 12:53

Em prisão preventiva na zona prisional da PJ, em Lisboa, o arguido não esteve presente na leitura do acórdão, à semelhança do que já tinha acontecido na sessão anterior, de alegações finais.

O tribunal da 6.ª Vara Criminal de Lisboa considerou ter ficado provado que António Carmo cometeu dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada. Por cada um, o arguido foi condenado a cinco anos de cadeia.

Além destes crimes, o colectivo de juízes entendeu condenar António Carmo a seis meses por cada um de cinco crimes de coacção na forma tentada, e a ano e meio de cadeia por detenção de arma proibida.

O cúmulo jurídico aplicado foi, assim, de oito anos de prisão efetiva, a que se descontará um ano de prisão preventiva já cumprido pelo arguido.

Esta medida de coacção vai continuar a ser cumprida, apesar do recurso que a defesa do arguido prometeu ir apresentar ao Tribunal da Relação de Lisboa.

O tribunal entendeu não consentir que a pena de António da Conceição Carmo seja cumprida num hospital-prisão, como pretendia a defesa do arguido assumida pelo advogado Fernando Carvalhal.

O argumento dos juízes foi de que a análise ao relatório pericial psiquiátrico feito ao arguido, não deu como provado que ele padeça de qualquer doença mental, parecendo ter antes agido devido ao consumo de álcool.

Os factos que levaram à condenação de António Carmo ocorreram a 21 de Março de 2012, quando o arguido apontou um revólver, calibre.32,  a um grupo de cinco pessoas que se encontrava na Alameda D.Afonso Henriques, em Lisboa.

O arguido pediu a identificação aos elementos do grupo, tendo a PSP sido de imediato alertada. Foi então que surgiram o oficial e o chefe da Polícia, contra quem António Carmo efectuou dois disparos, intervalados por alguns segundos. Nenhuma das vítimas ficou ferida, tendo a detenção sido consumada.

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