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Correio da Manhã

Portugal
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ONU PREOCUPADA COM DIFICULDADE DE INSERÇÃO DOS CIGANOS

As Nações Unidas (ONU) continuam preocupadas com a ocorrência de "actos de motivação racista" em Portugal, bem como com as dificuldades que sente a população de etnia cigana. Contudo a ONU felicita os mecanismos criados no país para apoio a imigrantes.
23 de Agosto de 2004 às 12:50
Estas são as conclusões principais da análise do relatório periódico apresentado por Portugal na 56ª sessão do Comité para a Eliminação de Discriminação Racial, da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que terminou na passada sexta-feira, em Genebra.
As Nações Unidas recomendam que se investigue detalhadamente todas as alegações de maus tratos contra minorias pela polícia, de modo a que os responsáveis sejam levados à justiça e as vítimas compensadas.
O relatório manifesta preocupação com a "ocorrência de actos de motivação racista e incitamento a ódio, especialmente contra minorias étnicas", mas saúda "com agrado" vários mecanismos estabelecidos em Portugal para apoio aos imigrantes, incluindo o Observatório da Imigração e o SOS Imigrante.
O relatório congratula-se ainda com o facto de o Estado ter tentado melhorar a situação da comunidade cigana no país, mas sublinha que continua a haver preocupação "sobre as dificuldades enfrentadas por muitos membros dessa comunidade, nos campos de trabalho, habitação e educação", além de "casos relatos de discriminação no dia-a-dia".
Além de Portugal, a 56ª sessão do comité analisou ainda a situação em Madagáscar, Belarus, Mauritânia, Eslováquia, Argentina, Tajiquistão e Kazaquistão.
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