Lusa
JornalistaA defesa do antigo primeiro ministro José Sócrates, Pedro Delille, vai esta quarta-feira a tribunal, na fase de debate instrutório do processo Operação Marquês, apresentar os seus argumentos contra a acusação.
Um dos temas das alegações que decorrem esta quarta-feira será a distribuição do processo Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre, a 9 de setembro de 2014, facto que já foi criticado no requerimento de abertura de instrução do ex-primeiro-ministro.
Para o ex-primeiro-ministro, a distribuição do inquérito Operação Marquês foi manipulada, de forma "ilegal e manual" com violação do princípio do juiz natural.
José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
No seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é "monstruosa, injusta e completamente absurda".
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes.
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O advogado de defesa de José Sócrates, Pedro Delille, começa a sua intervenção por dizer que a função do Ministério Público (MP) "é sustentar a acusação em instrução" e ataca: "o que eu esperava do MP era ter sido o primeiro a reconhecer a improcedência da acusação relativamente a José Sócrates".
Pedro Delille diz que "esperava que is procuradores tivessem pedido a sua não pronuncia". Em caso de exitirem razões para não o fazerem, deveriam "ter sustentado a acusação". "Não fizeram uma coisa nem outra", remata.
Débora Carvalho
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Pedro Delille lamenta a ausência do procurador Rosário Teixeira na sessão desta quarta-feira, substituído por Vítor Pinto.
"A estratégia foi dele. Jogou a toalha ao chão. Refugiou-se em ilusionismos para fingir que há indícios.
Estamos aqui para fazer o que o MP não fez. Vamos explicar a falta de indícios para sustentar esta acusação", sublinha o advogado.
Débora Carvalho
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O advogado de defesa do antigo primeiro-ministro ataca o juiz Carlos Alexandre que liderou a fase de investigação. "O senhor juiz não foi o juiz que o procurador Rosário Teixeira escolheu para este processo", acusa.
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"De três ou quatro horas de alegações, o senhor procurador gastou menos de 15 minutos em referências a José Sócrates", acusa Pedro Delille.
Débora Carvalho
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"O que o procurador pretendia não é possível dar-lhe", revela Pedro Delille e acrescenta: "O empréstimo não é crime".
Débora Carvalho
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"Sócrates jamais recebeu qualquer pagamento do grupo Lena, nunca deu qualquer orientação ao júri do concurso do TGV. O engenheiro José Sócrates não quer ganhar na secretaria", afirma o advogado, PEdro Delille.
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A defesa de José Sócrates fala em várias "invenções" do Ministério Público e refere que "o procurador envolveu este processo numa teia tão grande de ilegalidades que dá a impressão de querer ganhar na secretaria".
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Pedro Delille afirma que "a acusação tem motivação política" e que "nenhum privilégio foi dado ao grupo Lena no governo de José Sócrates". "Na parte de Vale do Lobo, é tudo falso e sem sustentação", acrescenta.
Débora Carvalho
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Delille rejeita que Sócrates tenha alguma vez aceitado alegados subornos de Ricardo Salgado. "Passaram pelas contas de Bataglia dinheiros de negócios que o MP não sabe explicar. Partiu do princípio que isto encaixa", acusa o advogado.
Débora Carvalho
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Pedro Delille rejeita a nomeção de Manuel Pinho como um pedido de Ricardo Salgado. "É uma história absolutamente falsa e que é desmentida pelos autos. Sócrates conheceu Pinho no Euro 2004 e foi lhe apresentado por António Costa", disse.
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A defesa de José Sócrates garantiu ainda que Carlos Santos Silva não quis dizer que não "mas ficou satisfeito" quando o ex-primeiro-ministro saiu do apartamento de Paris para outra casa.
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"José Sócrates nunca foi próximo de Ricardo Salgado, nunca foi a sua casa, nunca ligou para o seu telemóvel particular, nem o tinha", disse Pedro Delille. Desde que saiu do governo, em 2011, "Sócrates nunca mais falou com Salgado até 2014, altura em que Salgado lhe ligou por engano", afirmou.
Débora Carvalho
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José Sócrates não aceitou empréstimos de um empresário com negócios com o Estado, mas de um amigo, com quem tem ligação fraterna, garante o advogado.
Débora Carvalho
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Sobre as despesas mensais, a acusação diz que eram gastos 30 mil euros por mês. A defesa diz que análise foi mal feita e volta a atacar o inspetor tributário Paulo Silva. Garante que eram 22 mil euros e justifica com investimento na sua educação e na do seu filho, propinas das universidades, renda da casa de Paris e viagens.
"José Sócrates nunca procurou ter acesso a bens materiais. Aproveitou estes anos de licença sabática da política para estar com os filhos", garante.
Débora Carvalho
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Sobre Sandra Santos, Pedro Delille garante que era era amiga de Santos Silva. Ligava a Sócrates no sentido de ele falar com Santos Silva. Sabia que Sócrates não tinha condições para a ajudar. José Sócrates nunca pediu que Carlos comprasse livros.
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