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Correio da Manhã

Portugal
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Ordem de entrega pode ser suspensa

O Tribunal da Relação de Coimbra pode vir a alterar o acórdão que determina a entrega de Esmeralda Porto ao pai biológico, com base nos pareceres médicos que prevêem danos graves para a saúde mental da criança.
Segundo apurou o CM junto de um juiz-desembargador, o pedido de afastamento dos técnicos do Departamento de Pedopsiquiatria de Coimbra “não irá ter reflexo na execução da decisão”.
23 de Novembro de 2007 às 00:00
Admite-se no meio jurídico que Esmeralda possa continuar mais tempo com os seus pais afectivos
Admite-se no meio jurídico que Esmeralda possa continuar mais tempo com os seus pais afectivos FOTO: Carlos Barroso
Mas os motivos que levaram à renúncia, caso isso venha a ser requerido pelos país afectivos, podem ser determinantes para provocar uma revisão do acórdão. “Se houver sinais de que a menor não está bem, o tribunal não pode ficar insensível a isso. E, no superior interesse da menor, é normal que repense a decisão”, acrescentou a mesma fonte.
José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, o pai biológico da Esmeralda, contrapõe com outro relatório – que acusa o sargento Luís Gomes e a mulher de estarem a instrumentalizar a menina – e desvaloriza o abandono da equipa de pedopsiquiatras.
“Estamos a estudar uma solução que proporemos ao tribunal em breve”, afirmou o advogado.
APELOS E REACÇÕES
BOM SENSO
Tomás Albuquerque, o representante legal de Aidida Porto, a mãe de Esmeralda, ainda está a estudar os passos a dar na sequência do acórdão da Relação. E apela “ao bom senso” para evitar danos irreparáveis para a menina.
FALTA DE COOPERAÇÃO
O relatório da técnica do Instituto de Reinserção Social que acompanha as visitas entre os pais biológicos e Esmeralda Porto revela que os pais afectivos não se mostraram cooperantes para participar no processo de transição determinado pelo tribunal.
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