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Correio da Manhã

Portugal
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Os principais culpados não vão ser julgados

Um dos 14 médicos que hoje se sentam no banco dos réus do Tribunal de Guimarães, juntamente com 16 alunos, acusados de acto fraudulento no caso dos atestados médicos – que no ano 2000 livraram cerca de 250 estudantes de duas escolas de Guimarães das provas globais de 12.º ano –, diz que “os principais culpados de tudo não vão ser julgados.”
10 de Janeiro de 2006 às 00:00
Em declarações ao CM, o clínico, que solicitou anonimato, diz que “muitos pais e professores, que foram quem arquitectou todo o esquema, também deviam ser constituídos arguidos.”
“Eu não passei nenhum atestado falso, embora admita que um ou outro colega o tenha feito. No entanto, não acredito que os médicos soubessem a finalidade dos atestados e os pais e alguns professores sabiam muito bem porque é que os estavam a pedir”, diz o médico, acrescentando que “a tramóia não saiu certamente da cabeça dos alunos”.
O julgamento, que hoje efectivamente começa, acusa apenas 30 das cerca de 450 pessoas (260 alunos e 190 médicos) inicialmente implicadas no caso dos mais de 900 atestados médicos falsos, emitidos em 2000 e que livraram das provas globais do 12.º ano mais de 250 alunos das escolas Martins Sarmento e Francisco de Holanda.
A Tribunal vão apenas 30 dos mais de 164 que não aceitaram o acórdão judicial de Dezembro de 2002, que determinou o pagamento de multas (cem euros por atestado para os alunos e 500 euros também por atestado para os médicos) e consequente arquivamento do processo. Em Abril de 2003 e após mais de um ano de investigações, o Ministério Público ilibou 134 dos acusados.
Assim, quase 300 médicos e alunos optaram por pagar e “arrumar de vez a questão”, mas houve quem não aceitasse “a assunção de culpa que o acórdão implicava” e preferisse provar a sua inocência na barra do Tribunal.
Ontem foi feita a chamada e ficou determinado que o julgamento, com 30 arguidos e 57 testemunhas, deve decorrer num máximo de oito sessões, até ao dia 14 de Fevereiro.
DIAS MARCADOS
CALENDÁRIO
Para evitar os sucessivos adiamentos que muitas vezes acontecem em casos mediáticos, a juiz que tutela o processo marcou já sete sessões, para além da de hoje: 13, 20, 24 e 31 de Janeiro e 2, 13 e 14 de Fevereiro.
PROCESSOS
Só metade dos 190 médicos de Guimarães que, em Junho de 2000, passaram atestados médicos a alunos do 12.º ano, foram alvo de processo por parte da Ordem dos Médicos. Mas poucos foram punidos.
UNIVERSIDADE
Os estudantes implicados neste caso dos atestados médicos de Guimarães eram todos bons alunos. Nesta altura cerca de 70 por cento estão no último ano da Universidade.
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