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Correio da Manhã

Portugal
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PAGAR POR SACO DE LIXO

Quem produz mais lixo deve pagar mais, defendeu ontem Fernando Santana, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Só assim – justificou – será possível dar um “sinal claro” à população para que reduza a quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) levados a aterro, sob pena de estes se encontrarem cheios a breve prazo, impor-se a construção de outros e, assim, desrespeitar compromissos comunitários sobre a redução de RSU depostos.
12 de Março de 2003 às 00:00
A avaliação da quantidade de lixo pode fazer-se tendo em conta o peso ou o volume. Na Dinamarca, por exemplo, o camião que faz a recolha está preparado para pesar os sacos.

Segundo Fernando Santana, seja através da aquisição de sacos para RSU não separados ou de um cartão magnético, no qual fica registado o peso, importa fazer “variar a taxa de recolha de resíduos em função da produção”, que é crescente de ano para ano.

Intervindo no âmbito do Encontro Nacional sobre Cidades, Ambiente e Ordenamento do Território, aquele especialista em resíduos avançou, igualmente, a ideia de “contratualização das quantidades que vão para deposição final com as autarquias ou sistemas multimunicipais”. Assim, fixado um limite anual, aqueles que o excedessem “pagariam uma taxa”. Em contrapartida, os que ficassem aquém teriam benefícios. Uns e outros poderiam, entre si, fazer comércio de permissões de deposição.

RECICLAGEM INCIPIENTE

O sistema, tal como existe, “não transmite a quem produz os resíduos qualquer pressão no sentido da redução, pois a taxa (de tratamento) é indexada à água”, notou Fernando Santana, receando que, assim, aterros com um tempo de vida estimado de 15 anos, “estarão saturados dentro de 4.” Para tal situação contribui a “incipiência da reciclagem”, que não excede 5 por cento, embora uma directiva comunitária obrigue Portugal a valorizar 50 por cento dos resíduos de embalagem até 2005, com, pelo menos, 25 de reciclagem. Um sistema de “taxa variável” incentivaria a tirar do saco do lixo os materiais recicláveis ou reutilizáveis, rematou o docente.
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