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Correio da Manhã

Portugal
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Pai biológico aceita partilhar Esmeralda

O pai de Esmeralda, Baltazar Nunes, está preparado para começar a conviver com a filha em casa do casal Gomes, que cuida dela desde os três meses de idade, desde que isso facilite a sua integração na vida da menina.
28 de Janeiro de 2007 às 00:00
A possibilidade de Esmeralda continuar a viver com os pais afectivos enquanto não estabelece laços com o pai biológico deverá ser proposta pelo procurador do Ministério Público de Torres Novas, na conferência marcada para terça-feira, caso não haja entendimento sobre a guarda da menor.
Essa solução, que mereceu a concordância do procurador-geral da República, obrigará no entanto o casal Gomes a cumprir algumas condições, que passam por contar à menina da existência dos pais biológicos – Baltazar e Aidida – e de toda a situação que tem envolvido a sua curta mas complicada vida. Luís Gomes e Adelina Lagarto terão de facilitar essa convivência.
A proposta do Ministério Público será apresentada ao juiz responsável pelo processo de poder paternal, a quem cabe tomar a decisão.
O advogado de Baltazar Nunes, José Luís Martins, não quis comentar ontem a proposta do Ministério Público, mas disse, noutras ocasiões, que o seu cliente está “dispostos a todos os actos de flexibilidade”. No entanto, “não abdica do direito de conhecer e de conviver com a filha”.
Na óptica do defensor do pai biológico, a “única questão inultrapassável” é a “defesa do direito de ambos – pai e filha – se conhecerem e poderem conviver. Ele é uma pessoa humilde e tem aguardado, desde há quatro anos, pelo momento de acarinhar a filha, fazendo tudo o que está ao seu alcance para a recuperar, nos limites de qualquer cidadão”, explicou o causídico.
Falta ainda saber se o casal Gomes aceitará essa solução e abrirá as portas da sua residência aos pais biológicos. Até agora, Luís Gomes e Adelina Lagarto têm evitado o contacto entre a menina e os pais.
Além disso, o sargento fez chegar ao Tribunal de Torres Novas, através da sua advogada, Sara Cabeleira, um documento em que desvaloriza o interesse da conferência marcada para terça-feira, por entender que a reunião não é pertinente. O documento expressa ainda a sua discordância em relação à forma como decorreu o processo de regulação do poder paternal.
AIDIDA ESTÁ ARREPENDIDA
Aidida Porto Rui, mãe biológica de Esmeralda, veio ontem dizer que está arrependida de não ter ficado com a filha, mostrando-se disposta a lutar pela sua tutela. Refira-se que se a decisão de atribuição do poder paternal a Baltazar estivesse a ser cumprida, Aidida teria direito a estar com a filha aos fins-de-semana e épocas festivas.
MENINA VIVE COMO FUGITIVA
A vida da pequena Esmeralda – ou Ana Filipa como carinhosamente é tratada pelos pais afectivos – tem sido marcada por fugas às autoridades, desde que o Tribunal de Torres Novas atribuiu o exercício do poder paternal ao pai biológico, Baltazar Nunes, em Julho de 2004. A pouco e pouco a menina foi-se apercebendo de que algo de estranho se passava à sua volta, o que levou Adelina Lagarto a contar-lhe que não nasceu da sua barriga.
Também Luís Gomes se mostrou preocupado com a situação quando foi abordado pela Polícia Judiciária, em Outubro passado. Nestes últimos dois anos e meio a menina tem vivido em Torres Novas e no Entroncamento ou ainda junto dos avós afectivos – em Mação e Estremoz – e o seu paradeiro actual é desconhecido, sabendo-se apenas que está na companhia de Adelina Lagarto. Esta situação também tem impedido que frequente um infantário, onde poderia contactar e conviver com meninos da sua idade.
NOVA ESPERANÇA
CONSTITUCIONAL
O recurso do casal Gomes ao Tribunal Constitucional (TC), a reclamar o direito de recorrer da sentença do poder paternal, poderá ser atendido, pois já houve um caso semelhante. Em Abril de 2004 o TC decidiu a favor de quem reivindicava exactamente o mesmo.
OUTRO CASO
Nas ilhas Canárias, Espanha, existe outro caso semelhante ao de Esmeralda, em que um casal se recusa a entregar à mãe biológica uma menina de cinco anos. Piedad foi retirada à mãe aos cinco meses e entregue para adopção, mas o tribunal quer que volte para a família biológica.
CONTUMÁCIA
Se Adelina Lagarto não comparecer perante o tribunal até 19 de Fevereiro será declarada contumaz, de acordo com um edital do Tribunal de Torres Novas, afixado na sua morada no Entroncamento. Entretanto, Adelina já se dirigiu ao Conselho Superior da Magistratura, dizendo saber que andava a ser procurada pelos tribunais, mas que nunca foi notificada.
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