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Correio da Manhã

Portugal
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Pai esconde bebé e leva nove anos de cadeia

O Tribunal de Vara Mista do Funchal, Madeira, condenou ontem o pescador madeirense que sequestrou a filha de dois anos e se recusa a revelar o paradeiro da criança a uma pena de nove anos de prisão.
15 de Julho de 2005 às 00:00
O pai não mostrou sinais de arrependimento e ficou em silêncio
O pai não mostrou sinais de arrependimento e ficou em silêncio FOTO: Miguel Nobrega
O colectivo e os jurados condenaram Luís Encarnação, que optou por não prestar declarações na audiência do julgamento, pela prática dos crimes de coacção na forma tentada (dez meses), sequestro (oito anos) e subtracção de menor (18 meses), reduzidos para nove anos em cúmulo jurídico.
A convicção do tribunal teve sobretudo como base o depoimento da testemunha Maria Irene, mãe da menina que continua desaparecida, persistindo o arguido em não adiantar pormenores sobre o seu paradeiro, e a de um taxista que o transportou depois deste ter fugido com a criança em Fevereiro de 2004 da casa de familiares maternos.
Segundo o acórdão do tribunal, o arguido terá dito a este condutor que “entregou a filha a pessoas de confiança, dando a entender que alguém veio à Madeira buscar a criança”.
No texto deste documento, lido pela presidente do colectivo, Celina Nóbrega, é criticada a natureza dolosa dos crimes praticados, o facto do arguido persistir de “forma obstinada” na recusa de revelar o destino da criança, a ilicitude acentuada das consequências dos seus actos, visto tratar-se de “uma menor cuja situação continua a ser uma incerteza”.
A sentença aponta também o “elevado grau de censurabilidade” porque os crimes foram cometidos pelo próprio pai, “alguém que tem o dever de zelar pelo bem-estar da criança”, realçando que o arguido “não demonstrou qualquer arrependimento e revela desprezo pelas normas legais, recusando revelar qualquer pista” sobre a menor, não mostrando qualquer afecto.
Sustenta ainda que Luís Encarnação “usou a filha como instrumento de vingança” contra a mãe da menina de quem estava separado por decisão desta quando verificou as alterações no seu comportamento, passando de um homem carinhoso para alguém que se tornava violento com a companheira e a filha.
Justifica, entre outros aspectos, a medida da pena aplicada pelas “elevadas exigências de prevenção especial e geral”, não podendo ser esta atitude adoptada em casos de casais desavindos.
“Está na hora de começar a gostar um pedacinho da sua filha”, concluiu a juíza antes da retirada do arguido da sala repleta de pessoas, na sua maioria mulheres.
A mãe, avó e outras pessoas ligadas à família da criança desaparecida eram a imagem de “desalento” no final da audiência, dizendo “não ter percebido nada do que se passou”, acrescentando que esperavam “saber alguma coisa sobre a Sofia”.
Por seu turno, o advogado de defesa de Luís Encarnação, Paulo Pita da Silva, admitiu que irá recorrer da sentença. “A decisão foi lida, vou pronunciar-me sobre ela nas instâncias próprias, mas estou em desacordo e todos têm direito a recurso. Tenho 15 dias para apresentá-lo, vou estudar, ver bem, se encontrar fundamentação vamos em frente”, declarou.
O mistério sobre o destino da menina mantém-se.
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