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Correio da Manhã

Portugal
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PAI ESPANCA BEBÉ

Um homem da localidade de Frade de Cima, concelho de Alpiarça, foi condenado a 14 meses de prisão efectiva pelo tribunal desta comarca por maus tratos continuados a um filho, na altura com apenas dois anos de idade.
17 de Janeiro de 2003 às 00:59
O homem, Joaquim Augusto de Oliveira, de 23 anos, faltou à leitura da sentença, na última terça-feira, tal como o seu defensor oficioso. Dentro de 15 dias, se não houver recurso para a Relação de Évora, o tribunal emitirá um mandato de detenção. A criança encontra-se à guarda, de uma instituição para crianças em risco.

Em Frade de Cima todos culpam a droga pelo comportamento violento de Joaquim Augusto, não só para com os filhos como também para com os seus pais, que chegaram a residir uns tempos fora, por não suportarem mais os maus tratos do filho.

O caso que motivou a sentença de agora ocorreu em Novembro de 2001. “O miúdo apareceu aqui a chorar e cheio de terra do chão. O mais velho disse que tinha sido o pai”, contou ao nosso jornal Augusto Trindade Oliveira, avô das crianças, acrescentando: “Mas a gente não viu nada”. Depois de arranjarem a roupa do petiz, este foi para o infantário em Fazendas de Almeirim e daí é que foi levado ao hospital, por coxear, seguindo queixa para o tribunal.

Em tribunal foi provado que Joaquim Oliveira costumava agredir o filho, o que, por diversas vezes motivou a intervenção da GNR. Neste caso concreto, Joaquim atirou o filho contra uma mesa-de-cabeceira e, com a criança no chão, desferiu-lhe vários pontapés no corpo.
Depois da agressão, Joaquim, acompanhado da mãe da criança, saiu de casa, deixando o filho entregue aos cuidados do seu irmão mais velho, então com 14 anos, o qual o levou a casa dos avós, que moram ao lado. O estado da criança, após os maus tratos, era de tal ordem que esta, ainda segundo o tribunal, esteve cinco dias doente.

Segundo a deliberação do tribunal, “o arguido agiu deliberadamente e de forma consciente” e as agressões “afectaram a integridade psicológica do menor”.

Daniel Corim, psicólogo clínico da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), explicou ao Correio da Manhã que existem várias consequências deste tipo de vitimação, desde o ponto de vista relacional até consequências físicas a longo prazo, como doenças psico-somáticas.

“Infelizmente este tipo de vitimação é muito comum em Portugal, o que não é comum é haver queixas de maus tratos”, comentou este responsável da APAV. Em 2001 registaram-se 98 queixas de maus tratos a crianças até aos cinco anos de idade.

OUTROS DADOS

IDADE CRÍTICA

A idade dos dois anos é extremamente importante e crítica, porque é quando a criança aprende a estabelecer laços afectivos. Uma agressão da parte de uma figura parental torna a criança inibida e receosa de estabelecer relações, afirma o psicólogo Daniel Corim, da APAV.

PEDAGOGIA ERRADA

As condenações sobre este tipo de violência doméstica existem e são exemplares, o que é menos feliz é que este tipo de queixas é muito pouco comum. Em Portugal, segundo a APAV, continua a haver a ideia pedagógica e errada de que a sova vai resolver tudo, pelo que estes casos, muitas vezes não são relatados às autoridades.

ESTATÍSTICA NEGRA

Durante o ano de 2001, a APAV recebeu 560 queixas de maus tratos a menores de 17 anos de idade. Catorze referiram-se a crianças até um ano de idade, 33 a crianças entre o ano e os três anos de idade e 51 a crianças entre os três e os cinco anos. Os casos disparam com crianças entre os cinco e os 10 anos (144) e entre os 10 e 17 anos (318).

PRISÃO ATÉ 5 ANOS

O crime de maus tratos a crianças é punível pela lei portuguesa com uma pena entre um e cinco anos de prisão, que o juiz pode determinar ser suspensa. No caso concreto de Frade de Cima foi apurado que o arguido agiu de forma deliberada e consciente, o que determinou a pena efectiva de 14 meses.
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