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Correio da Manhã

Portugal
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Pai recusa ficar à porta

Os pais de uma aluna da Escola Básica n.º 3 de Oeiras apresentaram há mais de dois anos queixa na Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), seguiram com o processo para a Inspecção-Geral da Educação (IGE), mas até hoje as respostas tardam em chegar. O motivo da queixa: as novas regras da escola impediam-nos de acompanhar a filha ao interior da escola e, para cúmulo, um professor tentou agredir a mãe para evitar que entrasse.
15 de Janeiro de 2006 às 00:00
A direcção da escola alterou o regulamento das regras sem avisar os encarregados de educação
A direcção da escola alterou o regulamento das regras sem avisar os encarregados de educação FOTO: Mariline Alves
No dia 18 de Setembro de 2003, sem motivo aparente, “vedaram o acesso ao edifício”, explicou o pai da menina, que pediu anonimato. O regulamento interno da escola foi alterado e nenhum encarregado de educação foi avisado. A pequena Joana (nome fictício) tinha seis anos na altura. Os pais continuaram a cumprir o ritual de todas as manhãs, até ao dia da tentativa de agressão à mãe.
Num faxe dirigido à directora da escola, a mãe explica a abordagem. “Inesperadamente, o professor começou a levantar a voz e a dizer que eu não entrava. Dirigi-me ao gabinete da directora e o professor começou a empurrar a porta para eu não entrar. A determinado momento, o professor já me queria retirar pelo braço.”
“Tive de mudar a minha filha da escola com o prejuízo de abandonar os colegas, comprar novos livros e fazer mais quilómetros”, lamenta o pai. Face à gravidade da situação, os pais fizeram queixa na DREL, mas nem tudo correu como era esperado. “Apresentei a situação mas nunca consegui falar com nenhum responsável.”
Por iniciativa própria, decidiram entregar o caso na IGE. Em Fevereiro de 2004, uma inspectora deu início ao processo e ouviu os envolvidos. Inacreditavelmente, só o despachou um ano e dois meses depois, mas os pais da menina continuam sem saber os resultados. Ao que o CM apurou, o inquérito está desde Julho em cima da secretária de um segundo inspector, a aguardar andamento.
O director regional de Educação, José Joaquim Leitão, garantiu ao CM que “o processo não parou”, mas recusou-se a prestar mais esclarecimentos. “Em questões disciplinares, só os envolvidos podem obter informações”. Fonte da IGE disse que a queixa deu origem a processos disciplinares mas não divulgou nomes. O CM sabe que são oito as acções disciplinares.
"IMPEDIMENTO DO ACESSO É ABSURDO"
A Confederação Nacional das Associações (Confap) acredita que a escola não se deve afastar da comunidade que a rodeia. Fernando Gomes, vice-presidente da estrutura, não tem dúvidas e afirma que “o impedimento do acesso dos pais à escola é absurdo”. “Os pais têm de aceder às escolas, de uma forma atenta, com controlo e recolha de dados, caso haja necessidade disso, para que as coisas fiquem exclusivamente em regime aberto.” Até porque, para a Confap, “não faz qualquer sentido a escola afastar-se da comunidade”.
Apesar de reconhecer que “até aqui tem havido uma gestão de bom senso” e de que casos como o de Oeiras são “pontuais”, a organização admite, “no caso de o bom senso deixar de imperar, exigir ao Governo legislação adequada”.
Em relação à EB1 n.º 3 de Oeiras, Fernando Gomes afirma que “não foi pedida a intervenção da estrutura sobre essa matéria”.
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