A edição de hoje
Mais de meio milhar de acidentes foram registados no Verão de 2002 nos parques aquáticos portugueses, recintos frequentados por 725 mil pessoas no mesmo período.
Segundo dados do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) extraídos dos registos e relatórios de ocorrência (de notificação obrigatória pelos proprietários), dos 569 acidentes registados, 519 foram do tipo ligeiro, isto é, a assistência foi feita nos postos de socorros locais.
Os restantes 50 acidentes foram graves, obrigando a deslocação a uma unidade de saúde. O mais grave obrigou mesmo ao internamento hospitalar de uma pessoa e foi registado no 'Slide & Splash' (Lagoa), um recinto que está aberto ao público durante 215 dias e que recebeu em 2002 um total de 291.799 utentes.
O relatório anual revela que em Portugal os acidentes com maior gravidade foram registados no 'Slide & Splash' (28), 'The Big One', em Silves (11), no 'Aquagruta', em Porto de Mós (4), no 'Mariparque', na Marinha Grande(2), no 'Panorâmico Aquaparque', no Pombal (2) e no 'Vila Amarante', em Amarante (2).
O 'Slide & Splash', na Lagoa foi o que mais utentes recebeu durante o ano de 2002 (291.799), seguido do 'The Big One', em Silves (157.193), do 'Aqua Show' em Loulé (81.813), do 'Atlantico Park' em Loulé (44.461), do 'Vila Amarante' (40.791), do 'Norparque', na Nazaré (25.617), do 'Panorâmico Aquaparque' no Pombal (24.170) e do 'Mariparque' na Marinha Grande (22 mil utentes).
Os parques aquáticos 'O Teimoso', na Figueira da Foz, o 'Aqua Gruta', em Porto de Mós, o 'Vaga Splash' em Vagos, o 'Sportagua' em Peniche e o 'Elxada'l em Elvas receberam entre quatro e 10 mil utentes durante o Verão de 2002.
Apenas dois parques não registaram qualquer acidente: o 'Sportagua' em Peniche que recebeu 6.354 utentes e o 'Elxadal' em Elvas que registou 4.669 entradas.
De acordo com o IDP, a média de acidentes em 2002, por cada 1000 utentes, foi de 0,79.
ABERTOS TREZE RECINTOS
Dez anos depois da morte de duas crianças no Aquaparque do Restelo, em Lisboa, nove dos 22 recintos que existiam em Portugal em 1993 encerraram as portas, mantendo-se abertos apenas treze.
Segundo dados do Instituto do Desporto de Portugal, uma das entidades fiscalizadoras destes espaços, na sequência da entrada em vigor em 1997 de legislação específica, muitos parques aquáticos encerraram por não reunirem as condições exigidas por lei.
O regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas veio preencher um vazio legal, já que o diploma que regulava estes recintos datava de 1959. Foi esta lacuna legislativa que levou à condenação do Estado por omissão de legislação num processo cível inédito desencadeado pelos pais de Frederico Duarte, uma das crianças que morreram no Aquaparque do Restelo, que só viria a terminar em 2002, com um acordo entre o casal e o Estado. O novo regulamento de Março de 1997 passou a estabelecer vistorias anuais antecedendo a abertura da época balnear, com verificação de mais de 200 disposições técnicas.
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