Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

‘Passerelle’ em risco

O procurador do Ministério Público de Leiria no ‘caso Passerelle’ perdeu a paciência pela forma lenta como tem decorrido o julgamento de Alfredo Morais e Vítor Trindade, entre outros elementos a responder por crimes ligados à prostituição. Albano Pinto, no requerimento apresentado ontem, pediu a recusa dos juízes que julgam o caso e, se a Relação de Coimbra lhe der razão, o colectivo será substituído e o julgamento volta à estaca zero.

5 de Dezembro de 2008 às 00:30
Vítor Trindade e Alfredo Morais são dois dos arguidos no processo
Vítor Trindade e Alfredo Morais são dois dos arguidos no processo FOTO: Ricardo Graça

Os juízes têm agora cinco dias para se pronunciar sobre o requerimento. Depois, o processo sobe à Relação, que tem mais trinta dias para decidir. Enquanto não houver uma decisão, o colectivo presidido por Patrício Costa só pode despachar actos urgentes. Em causa está, desde o início do julgamento, a separação dos crimes fiscais dos crimes comuns determinada pelo colectivo. O MP recorreu desta decisão e ganhou em todas as instâncias – inclusive no Tribunal Constitucional.

Isto significa que os arguidos – entre os quais figuram Alfredo Morais e os irmãos Paulo e Rui Batista, que estão a ser julgados em Lisboa no processo ‘Máfia da Noite’ – devem responder pelos crimes de fuga ao Fisco, em conjunto com os de associação criminosa, tráfico de pessoas, angariação de mão-de-obra ilegal, auxílio à imigração ilegal e detenção de arma e acessórios proibidos.

No entanto, até agora o tribunal apenas produziu prova para os crimes comuns e nos últimos nove meses tem-se limitado a esperar pelo desfecho dos recursos. O MP discorda deste procedimento e por isso pediu a recusa dos juízes.

CONVICÇÃO PODE SER PREJUDICIAL

O pedido de mudança de juízes assenta no princípio da "imparcialidade objectiva", defendida pelo MP. Como o colectivo separou crimes fiscais de crimes comuns, parte-se do princípio de que já formou uma convicção. Se o julgamento for repetido, pode estar em causa a violação do Artigo 40º do Código de Processo Penal, no qual é dito que o juiz não pode intervir numa decisão em que já tenha participado. 

PROCESSO

ARGUIDOS

O ‘processo Passerelle’, desencadeado em Janeiro de 2006, tem 24 arguidos – 15 em nome individual e nove empresas.

STRIPTEASE

O fundador dos clubes de striptease Passerelle, Vítor Trindade, é um dos principais arguidos do processo.

IMPOSTOS

O MP defende que os arguidos esconderam ao Fisco lucros superiores a 19 milhões de euros.

 

 

 

Ver comentários