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Correio da Manhã

Portugal
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Pedidas mais licenças no MP

Desde o início do ano já foram concedidas duas licenças sem vencimento de longa duração a magistrados do Ministério Público. Em dois meses pediram para deixar, temporariamente, a magistratura tantos magistrados quanto os que solicitaram dispensa durante todo o ano de 2011, revelam dados da Procuradoria-geral da República.

24 de Fevereiro de 2012 às 01:00
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro FOTO: Mário Cruz/Lusa

No mesmo dia em que o Conselho Superior do MP (CSMP) concedeu a licença sem vencimento ao magistrado do DCIAP que tinha em mãos o caso BES Angola, Orlando Figueira, foi aprovado o mesmo pedido por parte de uma procuradora-adjunta de Matosinhos. No entanto, é manifesto que os critérios do CSMP parecem ter mudado. Segundo boletins de anos anteriores, nomeadamente em casos semelhantes referentes a Setembro de 2010 cujos relatores foram Francisca Van Dunem e Barradas Leitão (o mesmo conselheiro relator do caso de Orlando Figueira) as licenças solicitadas por dois procuradores--adjuntos, do Barreiro e Lisboa, não foram imediatamente concedidas. "O Conselho deliberou determinar a notificação do magistrado para, no prazo de dez dias, fazer prova da situação invocada como fundamento do pedido de concessão de licença sem vencimento".

PGR ARBITRA GUERRA DOS ATM

As procuradoras Maria José Morgado e Cândida Almeida, directoras do DIAP de Lisboa e do DCIAP, respectivamente, foram convocadas para uma reunião, hoje, com o procurador-geral da República, que tem por objectivo travar a ‘guerra’ que se instalou entre os dois departamentos quanto às competências de investigação nos assaltos à bomba a caixas ATM.

Em causa a detenção de um assaltante no Pinhal Novo, em Novembro passado, por parte da GNR sob coordenação do DIAP, quando o DCIAP, em articulação com a PJ, já investigava o mesmo fenómeno. Cândida Almeida acusa a GNR, entre outras coisas, de ter tido conhecimento antecipado do ataque à bomba, não o evitando. O assaltante só foi preso alguns dias depois.

JUSTIÇA MAGISTRADO DCIAP ANGOLA MP
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