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Correio da Manhã

Portugal
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Pedófilo reincide e pode ser solto

Francisco Oliveira cumpriu nove anos de cadeia por violar a filha, foi libertado em 2008 e voltou a abusar. Poderá cumprir agora apenas 15 meses.
13 de Junho de 2010 às 00:30
Francisco Oliveira violou a filha e a sobrinha de uma companheira. Pode ser libertado já em Agosto
Francisco Oliveira violou a filha e a sobrinha de uma companheira. Pode ser libertado já em Agosto FOTO: José Rebelo

Violou a filha, cumpriu nove anos de cadeia e foi libertado em Julho de 2008. Cerca de um mês depois, Francisco Oliveira, de 42 anos, começou a abusar da sobrinha da companheira, crime pelo qual o Tribunal de Armamar o condenou, na semana passada, a cinco anos de prisão. O pedófilo está em preventiva há 13 meses (desde Maio de 2009) e a sua Defesa vai pedir ao Tribunal de Execução de Penas que aquele seja solto já em Agosto. Pode ser libertado dentro de dois meses porque, segundo o novo código de execução, Francisco pode sair ao fim de um quarto do tempo da condenação, ou seja 15 meses.

Em ambos os casos ficou provado que o pedófilo abusou das crianças. O primeiro crime ocorreu em 1998 em Barcelos, onde Francisco violou a própria filha. Passou nove anos na cadeia e saiu em liberdade condicional no final de Julho de 2008. Pouco mais de um mês depois, o predador sexual voltou a atacar. Desta vez a vítima foi uma menina de 10 anos, sobrinha da sua nova companheira, com a qual residia em Armamar. Após ter saído da prisão, o pedófilo nunca foi vigiado e nem a comunidade nem a Comissão de Protecção de Menores da região foram alertadas para a libertação de Francisco e para o perigo que ele poderia constituir.

Depois de mais de vinte sessões de julgamento, o Tribunal de Armamar concluiu que o pedófilo abusou da criança e condenou-o por abuso sexual e coacção agravada. Francisco fechou a menor num quarto da sua casa, despiu-se diante dela e obrigou-a a tocar-lhe nos órgãos genitais, fazendo de seguida o mesmo à menina. Os abusos continuaram durante meses, período durante o qual o abusador ameaçou a menor. Amedrontada, a criança manteve-se em silêncio, até Abril, quando, durante uma consulta com uma psicóloga, confessou o pesadelo que tinha vivido. O pedófilo afirmou a pés juntos que era inocente, mas o depoimento credível da menina levou a que o juiz de instrução criminal lhe decretasse prisão preventiva. Dentro de dois meses, o predador pode regressar a casa.

PORMENORES

TRABALHAVA NA JUNTA

Na altura da detenção, Franscisco Oliveira tinha sido contratado pela junta de freguesia onde morava para trabalhar como construtor civil numas obras. A notícia deixou em choque os vizinhos do homem.

OBSESSIVO

Os exames psicológicos que opedófilo realizou concluíram que aquele tem uma personalidade egocêntrica e obsessiva e umestilo manipulador e bastante controlador. 

COMPANHEIRA CONTINUA A APOIAR O PREDADOR

Desde o dia em que Francisco foi detido que a companheira ficou do seu lado. O pedófilo sempre negou os abusos, e a mulher acreditou na sua inocência. O casal tem mesmo um filho de três anos, que foi concebido durante uma das saídas precárias a que o predador teve direito.

A mulher de Francisco revoltou--se inclusive com a irmã, mãe da menor vítima de abuso, e com outros familiares.

Além da prisão, o tribunal condenou ainda o homem a pagar à menina uma indemnização de cinco mil euros.

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