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Correio da Manhã

Portugal
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Pedreiro violava menina

Maria, nome fictício, tinha apenas onze anos quando foi violada por um amigo do tio. O pedreiro, de 33 anos, ofereceu-lhe boleia para a sua casa, em Évora, e durante a viagem forçou-a a ter sexo. Durante dois anos os abusos repetiram-se, sempre sob ameaças. A menor acabou por denunciar o violador, que foi condenado a cinco anos de pena suspensa.
17 de Outubro de 2011 às 01:00
Vítima foi ameaçada para não revelar abusos
Vítima foi ameaçada para não revelar abusos FOTO: Simulação/Marta Vitorino

A Relação de Évora vem agora anular o julgamento. Isto porque o tribunal de 1ª instância atenuou a condenação, uma vez que entendeu que, embora se trate de um crime – por envolver uma menor de 11 anos, – os abusos tinham sido consentidos. A lei diz, no entanto, que só é colocado em causa o consentimento a partir dos 14 anos. Antes disso um menor não tem capacidade de determinação sexual.

"A criança menor de catorze anos não tem a maturidade necessária para dar o seu consentimento para um acto deste tipo. A experiência precoce e traumática dessa instrumentalização irá afectar o seu crescimento", diz o acórdão da Relação.

Os abusos começaram em Setembro de 2007. O violador encontrou-se com a menina em casa do tio dela e ofereceu--lhe boleia para casa. Maria aceitou e durante o caminho o abusador parou o carro. O pedreiro aproximou-se da criança, tocou-lhe em várias partes do corpo e beijou-a à força. Algumas semanas depois, o predador sexual voltou a estar com a menina. Mais uma vez ameaçou-a e forçou-a a ter relações sexuais, enquanto a insultava repetidamente.

O pedreiro começou também a esperar a menor à porta da escola e obrigava-a a entrar no carro, sob ameaça de que a iria envergonhar diante da família e dos amigos. A maioria das violações ocorriam no interior da viatura e na casa do predador. Maria acabou por confessar tudo à irmã que, por sua vez, denunciou o predador à mãe.

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