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Correio da Manhã

Portugal
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PENA CURTA PARA 'MIKE'

O colectivo de juízes do Tribunal de Oeiras condenou ontem o cidadão britânico Michael Burridge, “Mike”, a uma pena de prisão de dois anos e dez meses por prática de actos sexuais com adolescentes, alguns deles antigos alunos da Casa Pia.
27 de Março de 2003 às 00:00
Os factos remontam a 1996. O juiz Espírito Santo ficou inconformado com a pena aplicada a “Mike” e lamentou não poder aplicar-lhe mais anos de cadeia. Os outros dois arguidos, Christopher Reynolds e Paulo Almeida foram absolvidos.

Michael Burridge era acusado pelo Ministério Público de quatro crimes de actos homossexuais com adolescentes, dois crimes de lenocínio e tráfico de menores e oito crimes de abusos sexuais de crianças. Mas no tribunal apenas ficou provada a culpa de “Mike” na prática de actos homossexuais com adolescentes (artigo 175 do Código Penal).

O facto de duas testemunhas, uma delas menor, não terem comparecido em tribunal dificultou o trabalho do juízo na obtenção de prova. Mas mesmo sem provas o juiz tornou claro que o tribunal sabia com quem estava a lidar. “O tribunal ficou absolutamente convencido que o arguido Michael Burridge não tinha a menor preocupação em saber se os menores com quem se relacionava sexualmente tinham idade inferior a 16 anos”.

O juiz Espírito Santo classificou pessoas como Michael Burridge de “predadores sexuais” e disse mais a seu respeito: “Culto, mas sem escrúpulos ou qualquer tipo de sensibilidade para com os jovens marginalizados, a quem pagava pelos favores sexuais”.

JUIZ CRITICA

Inconformado, o juiz criticou a actual moldura penal, dando exemplos de crimes alegadamente menos “chocantes” mas com penas superiores: “Até três anos por roubar uma garrafa de uísque, de dois a oito anos por posse de arma de fogo, até cinco anos por danificar um bem público como uma cabine telefónica”.
Impávido e sereno, Michael Burridge nem se mexeu durante a leitura da sentença. Saiu como entrou: sem pronunciar uma palavra. E minutos depois voltou à prisão de Caxias, de onde pode sair em liberdade em finais de 2004 (estava em prisão preventiva há cerca de ano e meio).

Quanto a Christopher Reynolds, acusado de dois crimes de actos homossexuais com adolescentes e dois de abuso sexual de menores, a ausência de testemunhas-chave impediu a prova daquele crime.
E também escapou à pena legal porque duas outras testemunhas reconheceram que tinham mais de 16 anos à data dos encontros de índole sexual.

“Espero que, principalmente os senhores da TVI, divulguem a absolvisão depois de terem divulgado as acusações”, disse, no final, o advogado Pedro Reis. Por seu turno, o advogado de “Mike”, António Godinho, escusou-se a fazer quaisquer comentários.
Paulo Almeida (acusado de três crimes de lenocínio) também saiu em liberdade.

Vinha sendo acusado pelo Ministério Público de “angariar menores” a troco de dinheiro.
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