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Correio da Manhã

Portugal

PENA DE ANO E MEIO PUNE ABUSO SEXUAL DE MENORES

O Tribunal de Odemira condenou ontem à tarde o director da colónia de férias da Associação de Coordenação e Apoio Juvenil (ACAJ), de Vila Nova de Milfontes, a ano e meio de prisão, suspensa por dois anos, por abuso sexual de menores dependentes.
27 de Fevereiro de 2003 às 00:00
O Colectivo, presidido pelo juiz Domingos Duarte, deu como provado ter o arguido, durante o ‘Jogo das Personagens’, solicitado às raparigas que dançassem de forma erótica, de forma a excitar sexualmente os rapazes, cujos pénis foram então medidos (para “passar a prova” era exigida a medida mínima de 15 centímetros), o que preencheu “objectiva e subjectivamente” um crime continuado de abuso sexual, em que esteve implícito “um acto sexual de relevo”.

No julgamento eram também arguidos 13 monitores da ACAJ, acusados da co-autoria de abuso sexual de menores, mas o Tribunal considerou que os actos por eles praticados “não tiveram dignidade penal”, pelo que foram absolvidos. Além disso, ficou claro não ter havido acordo prévio entre o director e os monitores no desenvolvimento do referido jogo.

O Tribunal entendeu, contudo, que no caso do director da colónia - “um adulto (tem 39 anos) com responsabilidades que teve o comportamento de um adolescente” - , verificou-se “uma conduta ilícita e desestruturada, com razoável grau de culpa”.

Os actos que estiveram em causa no julgamento remontam aos anos de 1998 e 99 e envolveram cerca de 30 jovens com idades entre os 14 e os 17 anos que, durante o referido jogo, foram por várias vezes convidados a tirar peças de roupa. Além disso, foram “desinfectados” com carne crua, posaram para um suposto “fotógrafo da Playboy”, fingiram ser bovinos a simular a cópula, cheiraram dejectos de cão que simbolizavam massa encefálica e alguns passaram ainda o dedo pelo ânus, para o dar a cheirar.

Na alocução que dirigiu aos arguidos após a leitura do acórdão, o juiz-presidente considerou que o jogo em causa “não teve sentido, não foi pedagógico nem formativo” e, no caso do director, foi “crime ”. “Todos vós têm de parar para pensar, de forma a que, no vosso futuro trabalho, não caiam em situações que só vos desconsideram”, aconselhou ainda o magistrado.

'SEM SENTIDO E DE MUITO MAU GOSTO'

GRAVAÇÕES

Durante o julgamento do director e monitores da ACAJ foram efectuadas mais de 33 horas de gravações, revelou o juiz-presidente, que frisou ter o Tribunal sido “rigoroso na análise dos factos”, sublinhando que foi ouvida “mais de uma centena de testemunhas”. Este número, aliás, só não foi maior porque os advogados de Defesa prescindiram de muitas outras.

ERRO

Um dos 13 monitores da ACAJ acusados de abuso sexual de menores dependentes”só por um lamentável erro de pronúncia foi levado a julgamento”, afirmou ontem o Colectivo, que esclareceu ter ficado demonstrado em Tribunal que aquele não participou no “Jogo das Personagens” realizado naquela colónia de férias em Julho de 1998, pois só lá esteve em Agosto.

O ACTO

No entender do juiz que presidiu ao Colectivo, o “acto sexual de relevo” que esteve na base da condenação do director da ACAJ não se consuma com a vontade ou não da vítima, que “nem é para aqui chamada”. O crime “é o acto”. Para o magistrado, o objectivo é proteger o desenvolvimento da personalidade dos jovens, para o qual o jogo da ACAJ não contribuiu.
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