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Correio da Manhã

Portugal
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Pena suspensa para dono de lar onde morreram nove pessoas

O proprietário do lar de Mem Martins (Sintra), onde há 11 anos morreram nove idosos após um incêndio, foi esta sexta-feira condenado a três anos de prisão com pena suspensa por um crime de negligência grosseira.
7 de Janeiro de 2011 às 18:38
Ibrahimmo Valy Ossman era o responsável pelo lar quando deflagrou o incêndio
Ibrahimmo Valy Ossman era o responsável pelo lar quando deflagrou o incêndio FOTO: Manuel Salvado

O Tribunal de Sintra considerou que o incêndio poderia ter sido evitado e que a possibilidade de ocorrer um curto-circuito era previsível.  

A juiza que proferiu sentença disse que este acontecimento poderia "em grande medida pode ser evitado", uma vez que o incêndio deflagrou no sótão, piso onde estavam instalados os idosos acamados do lar, factor que considerou ter contribuído para "incrementar os riscos".

O tribunal considerou como factores para o aumento dos riscos a colocação de idosos acamados no sótão, local onde deflagrou o incêndio, o número de funcionários a trabalhar - apenas uma auxiliar se encontrava no local - a inexistência de alarmes de incêndio e o material inflamável que compunha o teto do lar.

Durante as alegações finais, o Ministério Público entendeu que não existia matéria factual para condenar o proprietário do lar, por considerar que não estava totalmente provado que o arguido pudesse prever que o incêndio pudesse deflagrar.

Segundo o advogado da família que moveu este processo há dez anos, António Pinto Pereira, esta foi uma decisão histórica que deve servir como "uma chamada de atenção para o próprio Estado, que deve tomar posições e medidas mais severas para não continuar a permitir que lares não estão licenciados" continuem a receber idosos.

"Continuam a morrer pessoas nos lares de terceira idade, onde as pessoas que têm uma certa idade são tratadas como animais. Esta é uma decisão histórica e interessante porque continuamos a viver num sistema onde os velhos são esquecidos", disse o advogado aos jornalistas.

Constância Melo, filha de um dos idosos que faleceu por inalação de monóxido de carbono resultante do incêndio, e promotora do processo, disse aos jornalistas estar satisfeita "por ter sido feita justiça".

A advogada de defesa de Ibrahimmo Valy Ossman, proprietário do lar, anunciou no final da sessão que vai recorrer da decisão do tribunal de Sintra.

A 15 de maio de 1999, um incêndio deflagrou no Lar Sagrado Coração de Maria, em Mem Martins, concelho de Sintra, tendo resultado na morte de nove idosos.

O caso demorou dez anos a chegar a julgamento depois de na sequência do inquérito terem ocorrido dois arquivamentos. Em 2005 o Tribunal da Relação mandou julgar o caso.

Paralelamente a este processo decorre outra acção, ainda sem data marcada, contra o Estado Português, na qual a acusação pede uma indemnização de dois milhões de euros.

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