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Correio da Manhã

Portugal

Pena suspensa para homicida

A confissão, embora parcial; o arrependimento; o comportamento anterior e posterior do arguido; as condições de vida, designadamente as pessoas a cargo e o decurso do tempo, cerca de 13 anos sobre a prática dos factos, determinaram que o Tribunal de Montalegre aplicasse uma pena suspensa a um construtor civil que, em 1998, matou o patrão em França, alegadamente porque este não lhe pagava o salário.
27 de Junho de 2011 às 00:30
O Tribunal de Montalegre decidiu-se pela pena suspensa, mesmo tratando-se de um homicídio
O Tribunal de Montalegre decidiu-se pela pena suspensa, mesmo tratando-se de um homicídio FOTO: SECUNDINO CUNHA

A Relação do Porto veio agora confirmar a decisão da primeira instância, mantendo a qualificação jurídica de homicídio simples. Decidiu ainda que o arguido terá de pagar uma indemnização de 54 mil euros à família da vítima.

O caso remonta a 1 de Novembro de 1998. Foi dado como provado que vítima e homicida trabalhavam em França e que a discussão começou num café por causa do pagamento de salários. A vítima terá empurrado o agressor, e este, de imediato, tirou uma pistola do bolso e, a menos de 50 metros, disparou cinco tiros.

As balas perfuraram os pulmões e o coração do homem, que teve morte imediata.

O trabalhador da construção civil fugiu do local e regressou ao nosso país, onde foi apanhado. Disse depois em tribunal que o facto de ter voltado para Montalegre, de onde era natural, indiciava que não queria fugir. Apenas não pretendia, como aconteceu, ser julgado em França.

Por não se encontrar em prisão preventiva, o caso foi-se arrastando ao longo dos anos. O julgamento de primeira instância demorou 12 anos, cabendo à Relação decidir.

TRIBUNAL VALIDA DIVERSAS ATENUANTES

O tribunal considerou várias atenuantes. Entendeu que o arguido é trabalhador, desempenhando há cerca de cinco anos funções de operário da construção civil numa empresa de Montalegre. "É estimado pelo seu patrão, que o considera um operário dedicado, competente, leal e assíduo, auferindo o salário mínimo nacional", dizem os juízes desembargadores que tiveram ainda em conta o contexto familiar. "O arguido completou o 4º ano do Ensino Básico, vive com a companheira, que é mãe dos seus filhos, em casa arrendada, pela qual paga 150 €, estando a companheira desempregada, sem auferir qualquer subsídio." Acrescentam depois que ele está arrependido.

MONTALEGRE JULGAMENTO HOMICIDA
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