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Correio da Manhã

Portugal
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Pena suspensa para mulher que maltratou a companheira

O tribunal de Matosinhos aplicou esta terça-feira uma pena suspensa de dois anos e dois meses de prisão a uma mulher que maltratou a companheira com quem viveu numa relação análoga à do casamento
3 de Julho de 2012 às 11:25
O crime de violência doméstica é punível com dois a cinco anos de prisão
O crime de violência doméstica é punível com dois a cinco anos de prisão FOTO: Mariline Alves/CM

Na leitura da sentença, o juíz disse ter ficado provado que a arguida cometeu a quase totalidade dos factos descritos na acusação, incluindo uma tentativa de asfixia da vítima, em Novembro do ano passado.

O magistrado alicerçou a sua convicção sobretudo no testemunho da vítima, que considerou "convincente". Na avaliação do tribunal, a arguida - que se manteve em silêncio durante o julgamento - revelou "desconsideração pela dignidade" da mulher com quem vivia em união de facto, tentando "subjugá-la" à sua vontade.

O crime de violência doméstica é punível com dois a cinco anos de prisão e a opção por uma pena próxima da mínima tem em conta que a arguida não tem antecedentes criminais, assinalou o juiz.

A execução da pena fica suspensa com a condição de a arguida não voltar a maltratar a vítima, quer física, quer psicologicamente, acrescentou. A defesa disse à Lusa que só decide se recorre do veredicto após analisar a sentença detalhadamente.

As duas mulheres associadas a este processo são antigas jogadoras de futebol e os factos que deram origem à condenação ocorreram no ano passado, a maioria na residência comum que as duas mulheres tinham comprado, em Custóias, Matosinhos.

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