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Correio da Manhã

Portugal
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Penas reduzidas na morte de bruxo

José Cardoso e Paulo Freitas absolvidos de homicídio. São punidos agora por dois crimes de roubo, um deles agravado pela morte de Agostinho Moreira
23 de Junho de 2013 às 01:00

O Tribunal da Relação do Porto absolveu do crime de homicídio dois dos três arguidos que estiveram envolvidos diretamente na morte de Agostinho Moreira, o bruxo de Rio de Moinhos, Penafiel. Os juízes desembargadores dizem agora que aqueles não tiveram intenção de provocar a morte da vítima. Condenaram então José Cardoso e Paulo Freitas por dois roubos: um que foi cometido a Agostinho – e que é agravado pela morte do homem – e outro ao irmão do bruxo, que também estava na casa.

José Cardoso tinha sido condenado a 20 anos de cadeia
e viu assim a pena baixar para 14 anos e meio. Paulo, que levou 19 anos, terá de cumprir 14.

"Não é um resultado comum, esperado, expectável, que, tapando a boca e o nariz com fita isoladora, esse facto por si só cause a morte de uma pessoa. Não é meio idóneo para obstruir totalmente as vias respiratórias", justificou a Relação. O processo foi já alvo de vários recursos nas mais diferentes instâncias, tendo agora voltado para a Relação. Este despacho deixa ainda em aberto a hipótese de Angel Hernandez, que tinha sido condenado a 19 anos pela morte, apresentar um recurso extraordinário.

O crime ocorreu a 22 de outubro de 2009, quando Agostinho Moreira, de 57 anos, estava em casa com o irmão. O bruxo de Rio de Moinhos foi espancado. Os ladrões levaram do local 300 mil euros. Para além dos três principais arguidos no roubo, participaram mais dois homens, que estão a cumprir penas de seis e sete anos.

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