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Correio da Manhã

Portugal
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Penas suspensas para agressores de advogado

Vítima foi agredida durante as diligências de uma penhora, em Matosinhos.
28 de Novembro de 2014 às 18:36
Três homens agrediram advogado em Matosinhos
Três homens agrediram advogado em Matosinhos FOTO: Ricardo Cabral

Os três arguidos no caso da agressão a um advogado durante uma ação de penhora em Matosinhos, em 2013, foram condenados a penas de prisão suspensas e ao pagamento de indemnizações no valor de 5000 euros, foi esta sexta-feira divulgado.

Em comunicado, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (OA) dá conta de que a Secção Criminal da Instância Local de Matosinhos aplicou aos arguidos penas de prisão de 1 ano e 6 meses, 1 ano e 3 meses e 1 ano e 2 meses, respetivamente, todas suspensas na sua execução. Os arguidos terão ainda de pagar 4 mil euros ao advogado agredido e 1000 euros ao Conselho Distrital do Porto da OA, que se constituiu assistente no processo.

Os três arguidos foram condenados pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, tendo o tribunal também imputado a dois deles o crime de dano.

Agredido numa mercearia 
Os factos remontam a 22 de março de 2013 e registaram-se numa loja de comércio de fruta e legumes em Matosinhos, durante diligências de penhora decorrentes de um processo executivo. O advogado ofendido estava presente na qualidade de mandatário do exequente.

Segundo o tribunal, o advogado, após elaboração do auto de penhora, pediu ao representante legal da empresa para o assinar, mas este recusou e pegou numa faca com 20 centímetros de lâmina, ameaçando que não deixaria ninguém sair dali.


Um outro arguido agarrou num ferro com 85 centímetros de comprimento e deu um golpe nas costas e no pescoço do advogado, enquanto um terceiro elementos agredia a vítima com socos e pontapés. Os arguidos amarram no auto de penhora, amarrotaram-no e atiraram-no ao chão.

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