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Correio da Manhã

Portugal
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Penhora ameaça bens da câmara

Os proprietários do terreno onde funcionou a antiga lixeira municipal de Vila do Bispo, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ameaçam avançar este mês com uma penhora sobre os bens da autarquia local, reclamando uma indemnização de dois milhões de euros. O presidente da câmara afirma-se de consciência tranquila, considerando que o valor reclamado "não é aceitável".
9 de Janeiro de 2009 às 00:30
A acção de penhora deve avançar em breve contra a autarquia
A acção de penhora deve avançar em breve contra a autarquia FOTO: José Carlos Campos

O caso é antigo e culminou em 2004 com uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça. A câmara foi condenada a retirar o lixo e a pagar uma indemnização aos queixosos, mas o valor não foi definido.

Colaço Canário, advogado que representa os proprietários do terreno, afirma que os dois milhões exigidos à autarquia é apenas o valor que custa "retirar todo o lixo e transportá-lo para o aterro sanitário". O causídico garante que os proprietário têm mostrado toda abertura para negociar, mas não tem havido o mesmo comportamento por parte da câmara. E acrescenta que "a última reunião foi em Fevereiro".

O advogado recorda que, no passado, chegou a ser penhorada uma conta bancária da câmara, a qual só foi levantada pelo tribunal porque "era dinheiro necessário para pagar aos trabalhadores".

O presidente da Câmara de Vila do Bispo, Gilberto Viegas, nega a falta de abertura da câmara para negociar, afiançando que, pela sua parte, "a porta do diálogo sempre esteve aberta".

O autarca reconhece que a câmara deve pagar "uma compensação", mas considera um exagero os dois milhões de euros exigidos. Gilberto Viegas afirma que o tribunal condenou a câmara a retirar "o lixo na medida do possível", mas "não é possível removê-lo, quer do ponto de vista legal, técnico e ambiental". E salienta que a lixeira foi encerrada e selada "há já 11 anos".

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