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Correio da Manhã

Portugal
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Perdão de pena para corruptor

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, defendeu a descriminalização penal do corruptor, num debate que decorreu quinta-feira à noite na Figueira da Foz, dizendo que “quem paga para obter um acto ilícito é, muitas vezes, a primeira vítima da corrupção”.
8 de Março de 2008 às 00:30
“Pode parecer escandaloso mas a realidade assim o demonstra”, afirmou Marinho Pinto, considerando que o corruptor “deve denunciar com as provas que tem”, podendo, em troca, “ficar isento de pena e até reaver o suborno que pagou”.
Apelando à aplicação de medidas que despenalizem o corruptor, o bastonário falou de casos de “verdadeira extorsão de empresários”, garantindo que “há pessoas que têm o poder de aniquilar uma empresa”. Para o advogado, “o grande dano da corrupção não está em quem corrompe mas em quem se deixa corromper”. Por isso, “é preciso que os empresários, sobretudo os que são vítimas, abram a boca”.
Marinho Pinto sustentou que “é preciso um sobressalto cívico para que caiam alguns parasitas que existem nas estruturas da Administração Pública”, defendendo “o aumento da exigência por parte do povo português” entre o qual ainda existe “a cultura do medo e do comodismo”.
“Temos o dever de exigir que as pessoas que ocupam cargos públicos justifiquem o seu património publicamente”, disse, “mas tudo fica coberto por um espesso manto de silêncio como se estivéssemos a falar da segurança nacional”, ironizou.
Marinho Pinto referiu ainda que “o sistema judicial não está preparado para combater este tipo de criminalidade”, afirmando que a Polícia Judiciária “depende do Governo”, e não do Ministério Público, e que, “em parte, está em roda livre porque não depende de ninguém”.
O debate contou com a presença do fiscalista Saldanha Sanches e do empresário Henrique Neto e realizou-se no âmbito da apresentação do livro ‘O Corrupto e o Diabo’, de Paulo Morgado.
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