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Correio da Manhã

Portugal

PERIGO NA COSTA NACIONAL

Um ano passado sobre o naufrágio do petroleiro 'Prestige', causador de uma verdadeira catástrofe ecológica, a associação ambientalista portuguesa Quercus alertou para o facto de poucas medidas terem sido tomadas a fim de proteger a costa nacional, que "continua sujeita a riscos resultantes de acidentes com matérias perigosas e da falta de fiscalização às frequentes lavagens de tanques".
14 de Novembro de 2003 às 00:00
 Sinais como este multiplicaram-se ontem, entre Caminha e o Algarve
Sinais como este multiplicaram-se ontem, entre Caminha e o Algarve
Ontem, precisamente um ano depois de o 'Prestige' ter sofrido uma fissura no casco que o levou a afundar-se seis dias depois, os activistas da Quercus implantaram sinais de perigo em 20 locais da costa portuguesa, de Caminha ao Algarve, nos Açores e na Madeira.
Simbolicamente, as placas, com a figura de um navio a derramar poluentes desenhada no centro, foram colocadas a partir das 8h00 - 7h00 nos Açores -, quando, no dia 13 de Novembro de 2002, o 'Prestige' enviou o primeiro sinal de alarme.
"O risco na costa portuguesa e noutras da Europa continua a existir, pois pouco ou nada foi feito", sustentou, a propósito, Hélder Spínola, presidente da direcção nacional da Quercus, referindo-se a "zonas de risco na costa portuguesa, sujeitas a situações semelhantes à causada pelo 'Prestige".
Ao nível do combate à poluição marítima por hidrocarbonetos e por outras substâncias perigosas, provocada por acidentes ou despejos ilegais, "Portugal continua sem estar dotado dos recursos mínimos para o efeito", sustenta a associação, segundo a qual é "manifestamente escassa" a disponibilidade de material de combate à poluição, nomeadamente barreiras, recuperadores de vácuo e estações de descontaminação móvel.
FALTA DE VIGILÂNCIA
A Quercus aponta, igualmente, "a falta de meios necessários para proceder à vigilância, fiscalização e controlo do tráfego na Zona Económica Exclusiva", já que "continua por efectuar a implementação de um Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) na costa nacional".
Também o facto de os corredores marítimos por onde passam vários navios distarem apenas três milhas náuticas da costa inquieta os ecologistas, que entendem dever tal distância alargar-se a 20 milhas.
Contudo, ressalvam,"só é possível afastar o tráfego das nossas águas (nomeadamente os esquemas de separação de tráfego de Cabo de S. Vicente, Cabo da Roca e Berlengas) caso o sistema de vigilância VTS seja instalado".
Já o ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, congratulou-se ontem com a acção do Governo face ao acidente com o petroleiro 'Prestige', considerando que, no futuro, o País está mais preparado para evitar desastres ambientais. Portas referia-se à decisão do Governo de construir navios de combate à poluição, patrulhões e aumentar a severidade das penas aplicadas a quem infringir a lei.
MARINHA
Sobre os patrulhões, o comandante Gouveia e Melo, porta-voz da Marinha, referiu-se, em concreto, à decisão de afectar dois deles ao combate à poluição, adiantando que o contrato para a construção do segundo deve ser assinado com os estaleiros de Viana do Castelo em 2004. Segundo afirmou o mesmo responsável ao Correio da Manhã, os navios de guerra "Schultz Xavier" e "Bacamarte" foram adaptados com idêntica finalidade e o mesmo poderá acontecer a uma draga, equipada com alçapão para deposição do material poluente.
Gouveia e Melo referiu-se, igualmente, ao reforço da verba que Lei de Programação Militar atribui ao combate à poluição marítima. A lei de 2001 afectou-lhe 284,315 euros e a presente 803 mil, o que representa "um reforço superior a meio milhão".
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