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Correio da Manhã

Portugal
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Pescador surdo-mudo impedido de ir ao mar

Joaquim Gonçalves, de 58 anos e residente em Ferragudo, é surdo-mudo, mas desde cedo se habituou a governar a vida sem a ajuda de ninguém. Há quase quatro décadas que, sozinho e ao leme do seu pequeno barco, tira da pesca o seu sustento. Mas como nunca conseguiu tirar a carta de arrais devido à deficiência, a Capitania de Portimão não lhe renovou este ano a licença para ir ao mar. O pescador ficou sem poder ganhar a vida, enfrentando o desespero.
15 de Fevereiro de 2007 às 00:00
Joaquim Gonçalves está há mais um mês sem pescar, passando por dificuldades
Joaquim Gonçalves está há mais um mês sem pescar, passando por dificuldades FOTO: José Carlos Eusébio
Por sinais, Joaquim Gonçalves revela que começa a ter falta de dinheiro para a comida. O irmão, José Gonçalves, reformado, refere que “ele vive sozinho e que sempre soube cuidar de si próprio, mas que agora não o deixam trabalhar por ser surdo-mudo”.
“É uma situação revoltante, que revela uma grande falta de humanidade”, afirma, por seu turno, António Teixeira, presidente da Associação dos Armadores da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio (AAPABA), que já fez uma exposição ao secretário das Pescas, Luís Vieira, na tentativa de encontrar uma solução. E adianta que um dirigente da associação e o irmão do pescador tentaram falar com o comandante da capitania, mas sem sucesso.
“Este homem não tem culpa de ser surdo-mudo. Há 38 anos que pesca sozinho, no seu barco, e nunca teve qualquer acidente. É uma pessoa competente e trabalhadora”, salienta o presidente da AAPABA.
Joaquim Gonçalves tentou há uns 15 anos tirar a carta de arrais, de forma a regularizar a sua situação, mas não conseguiu. “A Forpescas não tinha condições para lhe dar o curso, por se tratar de um surdo-mudo. Por isso, foi entendido entre todas as entidades que, perante a excepcionalidade do caso, seria dada autorização para que ele continuasse a governar a sua embarcação”, frisa António Teixeira.
O tempo foi passando sem que tivessem sido levantados problemas. Há seis anos, o pescador decidiu mesmo adquirir um barco com melhores condições – 6,6 metros de comprimento – que baptizou com o seu nome, ‘Joaquim’. A embarcação está agora acostada em Ferragudo, balançando ao sabor da ondulação, mas sem sair do mesmo sítio. As redes de pesca, cobertas por um oleado, encontram-se amontoadas no passeio ribeirinho, sem qualquer uso. E Joaquim Gonçalves limita-se a olhar o mar.
Confrontado pelo CM, o capitão do Porto de Portimão, Marques Pereira, garantiu “não conhecer o caso em concreto”, mas salientou que “existem exigências legais que todos têm de cumprir para serem autorizados a exercer a actividade da pesca”.
"DEFICIENTES SÃO ALVO DE DISCRIMINAÇÃO"
“Existe ainda uma grande discriminação para com os deficientes”, critica João Nunes, delegado no Algarve da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), adiantando que “é muito complicado ultrapassar as barreiras frequentemente colocadas à frente das pessoas com deficiência”. O dirigente associativo não conhece o caso do pescador surdo-mudo de Ferragudo, mas afirma que uma pessoa com deficiência “não quer ser tratada como um coitadinho pela sociedade, mas sim com dignidade e respeito”. Do seu ponto de vista, “o Estado devia ser o primeiro a dar o exemplo, procurando integrar e apoiar quem tem deficiência, o que infelizmente nem sempre acontece”.
“Nós sofremos muito. Às vezes dá mesmo vontade de desistir perante tantas adversidades e dificuldades que nos surgem no caminho”, salienta o delegado no Algarve da APD.
PORMENORES
EXPERIÊNCIA
Joaquim Gonçalves já possuiu três embarcações destinadas à pesca local com redes de emalhar. A actual, com o nome ‘Joaquim’, apresenta o casco em fibra de viro e tem 6,6 metros de comprimentos e 2,2 metros de largura. Foi adquirida em 2001, encontrando-se registada na Capitania do Porto de Portimão.
LICENÇA
A última autorização obtida por Joaquim Gonçalves para pescar data de 23 de Janeiro do ano passado e era válida pelo período de um ano. De acordo com o rol de matrícula, a embarcação podia navegar com um só tripulante. No documento é referido que o pescador surdo-mudo está inscrito como marítimo com o número 8315.
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