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Correio da Manhã

Portugal
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PGR quer afastar procurador do Porto

Magistrado que liderou o combate ao crime violento punido com aposentação compulsiva.
4 de Maio de 2010 às 00:30
O procurador Almeida Pereira (à esq.) ganhou protagonismo quando foi indicado para dirigir a PJ no norte
O procurador Almeida Pereira (à esq.) ganhou protagonismo quando foi indicado para dirigir a PJ no norte FOTO: José Rebelo

Almeida Pereira, o magistrado que durante anos liderou o combate ao crime violento no Grande Porto, sendo responsável pela 1ª secção do DIAP da mesma cidade, foi sancionado pelo Conselho Superior do Ministério Público na pena de aposentação compulsiva. A segunda mais grave sanção aplicável naquela magistratura – só superável pela pena de demissão – foi proposta na sequência de um processo disciplinar aberto ao magistrado.

Almeida Pereira foi alvo de uma apertada vigilância após o ‘Apito Dourado’ ter sido desencadeado, devido à sua proximidade com alguns dirigentes desportivos e também por ser visita frequente no Estádio do Dragão, tendo mesmo chegado a acompanhar a equipa do FC Porto em competições internacionais. O magistrado, que nunca teve qualquer intervenção nos processos de corrupção, acabou depois por ganhar protagonismo quando foi indicado pelo director nacional da Polícia Judiciária, à data Alípio Ribeiro, para dirigir a Directoria Norte daquele órgão de polícia criminal. O nome foi vetado por Pinto Monteiro, o que obrigou a uma intensa procura no Ministério Público. Marques Vidal, hoje coordenador do processo ‘Face Oculta’ no DIAP de Aveiro, acabou também por recusar o cargo da PJ dada a polémica que se tinha instalado.

Para além do inquérito que agora deu origem ao pedido de aposentação compulsiva, Almeida Pereira tem muitos outros processos, num dos quais a pena aplicada tinha sido já a suspensão por dois anos, mas o magistrado recorreu, o que invalidou a efectivação da sanção.

PGR TENTOU SALVAR PROCESSOS

Pinto Monteiro, procurador--geral da República, nomeou dois procuradores de tribunais do Porto para tentarem resolver o problema dos atrasos deixados por Almeida Pereira após a saída.

O objectivo foi tentar terminar algumas das investigações que estavam pendentes há vários anos nas situações em que as mesmas permitiam a acusação.

A falta de diligências em alguns processos, como o caso das crianças que morreram no Hospital de Guimarães vítimas de uma bactéria, levaram a que o arquivamento fosse inevitável. Houve também outras situações polémicas tal co-mo o caso que envolveu a morte de um inspector da Polícia Judiciária do Porto em Janeiro de 2001. Almeida Pereira não deduziu a acusação dentro do tempo previsto, o que determinou a libertação de alguns suspeitos.

Almeida Pereira deverá recorrer da nova sanção aplicada, tal como fez na primeira punição.

DO DIAP PARA O TRIBUNAL DO COMÉRCIO

Almeida Pereira é um homem polémico. Amado e odiado no Ministério Público e na PJ, com quem manteve sempre uma relação muito próxima, esteve à frente das maiores investigações de crime violento. Recusou a promoção para o Tribunal da Relação, que o obrigava a afastar-se da investigação, mas acabou por sair do DIAP pela porta pequena. No ano passado, na última alteração dos mapas dos magistrados, acabou por ser colocado num tribunal sem a dimensão mediática a que estava habituado.

Exerce funções no Tribunal do Comércio em Gaia e está relegado a funções que lhe são estranhas. Uma das maiores acusações que sobre ele recaem é o atraso dos processos que tiveram de ser arquivados e que agora que já não podem ser investigados.

SAIBA MAIS

PRESIDENTE NOMEIA

O procurador-geral da República é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo.

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anos é a duração do mandato do procurador-geral da República. Pinto Monteiro sucedeu a Souto Moura, que foi PGR entre 2000 e 2006.

SUPREMO TRIBUNAL

Com a Constituição de 1822 foi estabelecido o Supremo Tribunal de Justiça, ficando para trás os tribunais da corte.

 

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