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Correio da Manhã

Portugal

PGR vai investigar empreendimentos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar os protocolos estabelecidos entre a Câmara de Grândola e as empresas responsáveis pelo empreendimento turístico Costa Terra (Melides) e pelo projecto Herdade do Pinheirinho. Mas não só. Serão avaliados os projectos do Vale da Rosa, em Setúbal; Pesca Nova, em Mira e a zona sul da Mata de Sesimbra.
5 de Janeiro de 2008 às 00:00
As investigações vêm na sequência das denúncias ontem apresentadas pela associação ambientalista Quercus ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que se mostrou sensível às suspeitas sobre acordos alegadamente de “legalidade duvidosa” entre autarquias e empresas.
Ao CM, Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista, referiu no final do encontro que os casos seriam “encaminhados para os procuradores e analisados”. “Pinto Monteiro reconheceu que tem necessidade de recursos humanos na área do ambiente, mas mostrou-se sensível aos casos e assegurou que serão avaliados.”
Hélder Spínola afirma que o ordenamento do território “está refém dos acordos entre autarquias e empresas”. No caso do projecto Costa Terra diz haver “um acordo entre a câmara e a empresa privada na definição do plano de pormenor, em que a autarquia se compromete a garantir que 45 por cento das camas turísticas ficam nos terrenos da empresa”. O envolvimento dos privados na construção do Estádio de Setúbal levanta dúvidas, assim como nos empreendimentos de Sesimbra, Mira e o projecto da Herdade do Pinheirinho.
O ambientalista pediu para ser reposta a legalidade no caso do novo aeroporto de Lisboa, levando o Governo a fazer estudos de avaliação de impacte ambiental comparativos.
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