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Correio da Manhã

Portugal
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PGR valoriza “especialização” de magistrados

O procurador-geral da República (PGR) alertou esta segunda-feira que, com o novo estatuto do Ministério Público (MP), a "especialização" dos magistrados será determinante para a escolha de quem vai ocupar determinados lugares naquela magistratura.
6 de Setembro de 2010 às 15:01
PGR diz que magistrados muitas vezes escolhem uma área de trabalho mais por razões pessoais do que por vocação
PGR diz que magistrados muitas vezes escolhem uma área de trabalho mais por razões pessoais do que por vocação FOTO: Lusa/Mário Cruz

Falando na cerimónia de posse em Lisboa de 17 magistrados, uns transferidos para novas funções, outros promovidos, Fernando Pinto Monteiro realçou que "há que atender-se não só à antiguidade, que é o que hoje se tem feito, mas com o novo estatuto (do MP) deve atender-se à especialização de cada um para ocupar determinados lugares".          

O PGR admitiu que com isso se "gerará, por vezes, situações que não são conformes o desejo" dos magistrados, que muitas vezes escolhem uma localidade ou uma área de trabalho mais por razões pessoais ou familiares do que por  vocação.         

"Há muitos magistrados num departamento de investigação penal para o qual não têm aptidão e que ficariam muito melhor em Família ou Trabalho e vice-versa", observou Pinto Monteiro, citado pela agência Lusa.          

O PGR notou, contudo, que os magistrados "devem-se sentir bem" nos lugares que ocupam, razão pela qual se tem atendido, "dentro do possível", aos pedidos que surgem com frequência para serem colocados ou transferidos para certas localidades.          

"É natural, é a vida pessoal, a vida profissional e familiar e outros  motivos. Mas tudo tem um reverso", frisou Pinto Monteiro, acentuando que isto gera "situações nem sempre fáceis" e "colisões de interesses".          

Entretanto, esta segunda-feira à tarde, o PGR reúne-se com o procurador do julgamento do caso Casa Pia, João Aibéo, para analisar questões relacionadas com este processo cujo acórdão foi lido na passada sexta-feira pelas Varas Criminais  de Lisboa, no Campus de Justiça.

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