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Correio da Manhã

Portugal
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PGR diz que PJ na tutela do MP é um modelo "a ter em consideração"

A PGR reiterou ainda que "é necessário o reforço de meios e uma efetiva autonomia financeira" do MP.
6 de Março de 2015 às 17:38
A Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal
A Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal FOTO: Luís Forra/Lusa

A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, defendeu esta sexta-feira que é de "ter em consideração" a proposta de colocar a Polícia Judiciária dependente  funcional e organicamente do Ministério Público (MP).

Joana Marques Vidal, que falava no final da sessão de abertura do X Congresso do Ministério Público, em Vilamoura, referiu que o modelo proposto pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e pela PJ "possa ser o modelo mais adequado, depois de um debate sério". Porém, a mais alta figura do MP disse que uma concretização do modelo ou de outros modelos depende da "vontade política" do Ministério da Justiça.

"Mesmo no modelo atual, há que reforçar a capacidade de articulação entre o MP e a PJ, designadamente reforçando a capacidade de direção do inquérito por parte do MP. Pode-se encontrar isso neste modelo proposto pelo SMMP", disse.

Joana Marques Vidal, que falou aos jornalistas depois de a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, ter dito que a proposta era de aplicação "muito difícil, para não dizer impossível", defendeu que "a questão terá de ser estudada e coerentemente desenvolvida".

A PGR reiterou ainda que "é necessário o reforço de meios e uma efetiva autonomia financeira" do MP. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária (PJ) estão a "ultimar" uma proposta para que esta polícia fique na dependência do MP e não do Governo.

A versão final do documento, segundo o presidente do SMMP, será divulgada depois deste Congresso que decorre em Vilamoura.

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