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Correio da Manhã

Portugal
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Pirataria dá 10 meses de prisão efectiva

Pela primeira vez nos tribunais portugueses, um arguido acusado pelo Ministério Público do crime de pirataria foi condenado a pena efectiva de prisão. O homem, de 33 anos, residente no concelho de Gondomar, vai cumprir uma pena de dez meses, determinada pelo Tribunal Criminal da Comarca do Porto.
28 de Janeiro de 2005 às 00:00
Um ‘pirata’ foi pela primeira vez condenado
Um ‘pirata’ foi pela primeira vez condenado FOTO: Natália Ferraz
A acusação foi dada como provada e, uma vez que o arguido já possuía “antecedentes criminais por crimes idênticos”, o tribunal entendeu que “só a pena de prisão é bastante para satisfazer as finalidades da punição” pela prática de um crime de usurpação de forma continuada.
O caso remonta a Outubro de 2000, quando, numa acção de fiscalização efectuada à feira semanal da Vandoma, Porto, uma brigada fiscal da GNR e inspectores da IGAC (Inspecção-Geral das Actividades Culturais), apreenderam cerca de 150 CD com vídeojogos para diversas plataformas e programas informáticos e multimédia, tudo cópias de originais.
Já em 2003, numa operação de busca ao domicílio do indivíduo, as autoridades tinham apreendido cerca de 600 suportes de música e filmes e dois computadores.
O arguido foi ainda condenado a pagar 1435 euros, acrescidos de juros de mora e das custas do processo.
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