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Correio da Manhã

Portugal
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Piscina onde morreu criança belga na mira do MP

Vic, de seis anos, ficou preso no sistema de sucção de piscina de Azeitão e morreu já no hospital.
Magali Pinto 28 de Julho de 2018 às 01:30
Morreu menino de seis anos que ficou preso em piscina de Azeitão
Morreu menino de seis anos que ficou preso em piscina de Azeitão
Entrada do empreendimento rural, na aldeia de Portela, em Azeitão, onde ocorreu o trágico acidente
Morreu menino de seis anos que ficou preso em piscina de Azeitão
Morreu menino de seis anos que ficou preso em piscina de Azeitão
Entrada do empreendimento rural, na aldeia de Portela, em Azeitão, onde ocorreu o trágico acidente
Morreu menino de seis anos que ficou preso em piscina de Azeitão
Morreu menino de seis anos que ficou preso em piscina de Azeitão
Entrada do empreendimento rural, na aldeia de Portela, em Azeitão, onde ocorreu o trágico acidente
As circunstâncias da morte de Vic, menino de 6 anos que ficou preso no fundo da piscina do Arrábida Country Retreat, um turismo de habitação em Azeitão, na semana passada, podem configurar um crime de homicídio por negligência. O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa já abriu um inquérito para investigar, depois de a criança ter morrido na segunda-feira, no hospital Dona Estefânia, em Lisboa, na sequência dos ferimentos graves que sofreu - esteve 15 a 20 minutos submersa.

Para o penalista Rui Pereira, é necessário perceber quem tirou a tampa do ralo de sucção no qual a criança ficou presa e porque não a recolocou.

"O MP tem de perceber o que se passou e saber se houve aqui um homicídio negligente. Não se pode considerar uma morte normal. A piscina não podia estar naquelas condições", referiu no programa ‘Rua Segura’, da CMTV, o antigo ministro da Administração Interna.

E acrescentou que a morte de Vic não pode ser encarada como "um resultado de um risco típico de quem vem passar férias e arrenda uma casa de férias".

O pais da criança referem que "o filtro devia estar tapado. A aspiração era tão forte que ele nunca teve qualquer hipótese. É inacreditável que isto pudesse acontecer quando uma simples tampa o podia ter evitado".

Em Portugal não há qualquer legislação que obrigue à adoção de medidas de segurança nas piscinas de uso doméstico, o que se estende aos turismos de habitação. Existem apenas recomendações.

Não havendo lei também não existe qualquer fiscalização nas piscinas.

PORMENORES 
Porta trancada
Quando os pais de Vic se aperceberam de que não conseguiam tirar o menino tentaram desligar o quadro elétrico. No entanto este estava instalado num anexo cuja porta estava trancada à chave.

Submerso
O menino esteve submerso entre 15 a 20 minutos. A mãe tentou retirá-lo mas não conseguiu. Em pânico, chamou os bombeiros. A criança esteve internada mas acabou por morrer no hospital.

Aquaparque
Em 1993, morreram 2 crianças sugadas pelas tubagens da piscina no Aquaparque, no Restelo. O corpo da primeira só foi encontrado 2 dias depois, quando ocorreu o desaparecimento de outra criança.
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