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Correio da Manhã

Portugal
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PJ aguarda detenções

A Polícia Judiciária aguarda indicações das autoridades espanholas para fazer detenções em Portugal, sobretudo na região norte, de angariadores de mão--de-obra ilegal, na sequência da operação desencadeada no país vizinho esta semana. Ao que apurou o CM, a rede interceptada pela Guardia Civil no âmbito da ‘Operação Lusa’, iniciada em Junho na região de Navarra – que levou à detenção de 17 pessoas, 13 das quais portuguesas – por angariação e exploração de mão-de-obra ainda não está desactivada.
17 de Março de 2007 às 00:00
Segundo fonte policial, a “rede integra um grupo bastante grande de pessoas” que se “articula à medida que surgem oportunidades de trabalho”, substituindo os intermediários com alguma frequência.
A operação conjunta entre as autoridades espanholas e portuguesas e a coordenação do Eurojust – Unidade Europeia de Cooperação Judiciária – levou à detenção de 13 portugueses, quase todos transmontanos, que angariavam trabalhadores em Lisboa e no Porto.
As mesmas pessoas já haviam sido interrogadas e postas em liberdades numa anterior acção policial. Os operários salvos nessa operação, que também decorreu na região de La Ribera, a sul de Navarra, foram alvo de agressões sexuais e castigos corporais, crimes que a Polícia Judiciária ainda não sabe se foram cometidos desta vez.
Na quinta-feira, a ‘Operação Lusa’ libertou 91 operários, 79 dos quais portugueses, que vivam em condições desumanas. A própria Guardia Civil classificou essas condições como de semi-indigência. Entre os trabalhadores contam-se ainda oito espanhóis, dois angolanos, um moçambicano e um polaco.
Dos portugueses libertados pelas autoridades espanholas apenas dois regressaram ao País, mas vieram pelos próprios meios. Os restantes, segundo o Governo português, mantêm-se nos seus postos de trabalho, mas em condições de perfeita legalidade.
As autoridades oficiais garantem que estão a acompanhar a situação. Na próxima semana, representantes do Governo, da Inspecção-Geral do Trabalho e da PJ reúnem-se com os seus congéneres em Madrid.
TRÁFICO DESCE
Dados da Direcção Central de Combate ao Banditismo, de Junho do ano passado, revelam um aumento dos portugueses explorados.
A PJ investigou 58 casos de tráfico humano nos últimos cinco anos, envolvendo 76 portugueses, a maioria do quais sequestrados e levados para Espanha. O número de queixas tem-se revelado reduzido, porque os lesados temem pela segurança dos familiares em Portugal. Muitos acabam por sucumbir às condições abusivas por vergonha de regressarem sem dinheiro ou admitirem que foram enganados e arrastados para o estrangeiro.
O regime a que são sujeitas as vítimas, tido como de escravidão, implica um período de horário de trabalho nunca inferior a 12 horas diárias, alojamento miserável, alimentação deficiente – uma sande por dia, em muitos casos –, retenção de documentos pessoais, vigilância permanente e castigos corporais. À chegada ao destino são-lhes retirados os documentos. Trabalham sem remuneração para compensar a quantia gasta com o transporte.
NOTAS
RECRUTAMENTO
Os intermediários agora detidos em Navarra recrutavam os trabalhadores em estações de transportes públicos e albergues de Lisboa e Porto.
SALÁRIO
Dos seis euros à hora, pagos pelas empresas, os operários não recebiam mais de 10 a 15 euros por semana, alojamento, comida e um volume de tabaco.
CRIMES
A maior parte dos portugueses explorados é vítima de sequestro, rapto e escravatura, situação que se arrasta muitas vezes ao longo de anos.
ACTIVIDADES
Estas actividades visam a angariação, em território português, de mão-de-obra para Espanha, sobretudo para a agricultura (vindimas e apanha de fruta). Ocorre preferencialmente nas regiões de Castela e Leão e La Rioja.
SEQUESTRADO
O calvário de Ricardo Pereira dos Santos durou quase três anos. Em Outubro de 2003, então com 14 anos, foi abordado por dois indivíduos numa rua do Fundão que o aliciaram para ir trabalhar para Espanha. O jovem conta que foi obrigado a trabalhar sem receber dinheiro, mal alimentado, agredido e forçado a dormir numa cave sem quaisquer condições, numa quinta agrícola dos arredores de Valladolid. Só no mês passado conseguiu fugir.
REALIDADE EM NÚMEROS
- 40 000 é o número estimado pelas associações sindicais de portugueses explorados em países da União Europeia.
- 18 horas é o tempo máximo de trabalho diário de uma vítima de exploração laboral. Folgar um dia por semana não é garantido.
- 2 euros era, segundo os 43 portugueses libertados numa operação desencadeado em Rioja (Espanha), no ano passado, o salário diário.
- 33%: Um trabalhador escravizado, segundo as indicações das autoridades, recebe, no máximo, um terço do salário a que realmente tem direito.
- 31: Total de profissões que a PJ detectou, em cinco anos, como potenciais para o trabalho escravo. Pintores e pastores estão na lista.
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