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Correio da Manhã

Portugal
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PJ ameaça parar processo

Um comunicado enviado ontem à noite pela Procuradoria-Geral da República, para as redacções dos jornais, a propósito da nomeação da equipa que irá investigar os homicídios na noite do Porto, incendiou os ânimos na Polícia Judiciária, que poderá recusar-se a colaborar com a mesma, paralisando a investigação.
9 de Janeiro de 2008 às 00:00
Pinto Monteiro, num documento assinado pela assessora de imprensa, faz acusações veladas que foram encaixadas por investigadores da Judiciária do Porto, falando mesmo em cumplicidades que serão investigadas. “A poderosa e orquestrada contra--informação que, quase sempre a coberto do anonimato invade órgãos de comunicação social, não conseguirá impedir o Ministério Público de investigar em profundidade a referida criminalidade, não só no que respeita aos executantes, mas também relativamente aos eventuais chefes, ligações e cumplicidades, já que ninguém goza do estatuto de impunidade num Estado de Direito.”
Os recados da Procuradoria não acabam por aqui. Diz a PGR que a equipa de Helena Fazenda, já constituída, está a coordenar 82 inquéritos e apensos, analisando-os de forma integrada e coordenada. “O que ainda não tinha sido feito”, continua o mesmo comunicado, desmentindo depois que tivesse havido recusas dos elementos em constituir a equipa. “Todos os elementos foram os únicos a ser indicados e escolhidos, tendo manifestado total e imediata disponibilidade para o desempenho das suas funções.”
PROCESSOS DA PJ
No meio desta guerra, continua a Judiciária do Porto. Num momento em que os processos lhe continuam distribuídos, por não terem sido ainda avocados pela equipa especial, não há diligências no terreno. Os problemas aumentam quando se trata depois de saber como será passada a informação à mesma equipa, já que nenhum coordenador da PJ do Porto prestará informações aos inspectores escolhidos por Fazenda. A confusão é total e são muitos os que se recusam a colaborar. “Só cumpriremos rogatórias”, afirmam.
'GAIATO' ASSISTIU À MORTE DE 'XANO'
O segurança ‘Rijo’ confessou ontem ter morto o colega ‘Xano’ em 2006 à porta do Maré Alta. O arguido admitiu ainda que ‘Gaiato’, outro segurança morto em Julho do ano passado, estava na altura com ‘Xano’. Aliás, terá apontado uma pistola aos irmãos de ‘Rijo’ para os intimidar. ‘Rijo’, que está em prisão domiciliária, disse que o disparo fatal aconteceu depois de ‘Xano’ o ter agredido à cabeçada e de lhe ter mordido o pescoço. Tudo começou com pancadaria dentro do bar, porém, foi no exterior que ‘Xano’ quis acertar contas com uma arma que foi buscar ao carro. Mas em tribunal, um amigo de ‘Gaiato’ disse que ‘Xano’ tinha afinal um isqueiro em forma de pistola, que recolheu em casa de ‘Gaiato’, no dia seguinte à morte. “Tem medo de falar aqui?”, questionou o juiz face à relutância no depoimento da testemunha que mostrou várias contradições. O julgamento começou ontem, depois de ter sido anulado, após recurso do MP.
MAIS DOIS NOMES DA JUDICIÁRIA
São conhecidos mais dois nomes da Polícia Judiciária que irão constituir a equipa coordenada pela procuradora Helena Fazenda. Trata-se dos inspectores Diogo Pais e Pedro Camarinha, da Unidade Nacional de Informação e da Direcção Central de Combate ao Banditismo, que se juntam a Manuel Rodrigues, inspector-chefe actualmente no combate ao crime económico, e Paulo Gomes, um inspector afecto à secção de investigação dos incêndios, na PJ do Porto. Estes quatro elementos vão então ficar na Procuradoria-Geral da República e têm funções de supervisão. A PGR não esclareceu se avocará os processos ou se a mesma equipa apenas dará linhas orientadoras aos titulares dos inquéritos, para já ainda os investigadores da Polícia Judiciária do Porto.
AO PORMENOR
EQUIPA MISTA
A equipa de Helena Fazenda inclui dois elementos da PSP e um da ASAE. Esta é a primeira equipa mista constituída pelo Ministério Público para investigar a criminalidade violenta, crimes que a lei orgânica da PJ atribui como sendo da sua exclusiva competência.
AVOCAR PROCESSOS
Pinto Monteiro já criou outras equipas especiais, mas em moldes diferentes. No caso Apito Dourado, por exemplo, os inquéritos foram avocados por Maria José Morgado que depois constituiu uma equipa que se encarregou das diligências. O mesmo já tinha acontecido na Casa Pia, com o procurador João Guerra.
COMPETÊNCIAS
Tratando-se de criminalidade que apenas diz respeito ao Porto, coloca-se também um problema de competência territorial do MP que, neste caso, pode entender-se ser apenas do DIAP do Porto.
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