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Correio da Manhã

Portugal
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PJ caça lucros do tráfico

A PJ apreendeu nos primeiros quatro meses deste ano mais de oito milhões de euros em dinheiro a redes de tráfico de droga em Portugal. Ou seja, o mesmo que o valor total – não apenas dinheiro mas também viaturas, imóveis e outros – conseguido no ano passado por todas as polícias.
29 de Maio de 2006 às 00:00
PJ considera um objectivo fundamental retirar dinheiro, carros, motos e imóveis às redes de tráfico
PJ considera um objectivo fundamental retirar dinheiro, carros, motos e imóveis às redes de tráfico FOTO: Jorge Godinho
“O ataque aos lucros do narcotráfico é um objectivo cada vez mais importante”, afirma José Braz, da Direcção Central de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE).
O dinheiro apreendido é depositado no Banco de Portugal à ordem do processo judicial. Em qualquer altura (inquérito, instrução ou julgamento) pode haver a decisão de restituir o dinheiro aos suspeitos. Em caso de condenação, assim que a sentença transitar em julgado, o dinheiro reverte para os cofres do Estado, onde entra como receita extraordinária. É isto que maioritariamente acontece.
Uma pequena parte dos oito milhões deste ano, cerca de 140 mil euros, foi apreendida no início do mês a uma rede de tráfico que operava no Aeroporto de Lisboa. Dois dos três objectivos da investigação foram logo ali alcançados, com a recolha de 33 quilos de ‘coca’ e a detenção de cinco pessoas. Faltava o dinheiro, que a PJ sabia ser mais do que 140 mil euros – tais os sinais de riqueza. “Foram identificadas contas bancárias e proposto ao tribunal à sua apreensão”, disse José Braz.
A DCITE tem, há dois anos, uma brigada, com cinco pessoas, que se dedica exclusivamente ao branqueamento de capitais. Com ligação à Unidade de Informação Financeira e a organismos públicos, cabe-lhes determinar como é gasto o dinheiro da droga. “É um trabalho muito complexo”, explica José Braz, “já que os bens de determinada pessoa podem estar em nome de outra e é preciso determinar as datas, seguir o caminho dos bens.” No entanto, assegura José Braz, “é um trabalho fundamental”. “Quando se ataca os lucros das redes atinge-se o centro de poder. Pessoas, carros, droga, tudo é substituível. O dinheiro não.”
Entre 2003 e 2005 o prejuízo causado aos traficantes ultrapassa os 9,7 milhões de euros em dinheiro – que, de outra forma, teria entrado no sistema financeiro. À que juntar viaturas, barcos, apartamentos, terrenos, telemóveis e até uma aeronave. “O ataque às receitas é algo a que a damos grande importância. É decisivo no combate ao crime organizado”, diz José Braz.
O director da DCITE reconhece que há níveis a que a investigação ainda não chega. Estão quase todos em paraísos fiscais, protegidos por contas e empresas cujos titulares são mais empresas com outras contas. “Aí o trabalho é muito complicado”.
Com o topo da pirâmide inacessível, a PJ aponta a zonas intermédias. “Quando prendemos alguém com um papel de relevo, por exemplo na posse de um milhão de euros, ficamos com a sensação de que está neutralizado. Destruímos uma ligação na rede e conseguimos atingir o negócio onde custa mais: no dinheiro”, explica José Braz.
'TORNADO LEVA RECEITA'
A ‘Operação Tornado’ não foi apenas a segunda maior apreensão de cocaína feita este ano pela PJ. Em poucos dias, no início de Abril, a Polícia conseguiu apanhar em várias cidades do norte mais de três milhões de euros em dinheiro e desarticular uma rede de traficantes espanhóis com ramificações em Portugal, Holanda e Colômbia.
A maior parte do dinheiro, três milhões de euros, estava em duas malas encontradas numa residência em Famalicão. Outros cem mil euros apareceram na Póvoa de Varzim. Se tivessem chegado ao mercado de rua, as 6,3 toneladas de cocaína que ‘descansavam’ numa casa em Esposende, e 184 quilos que iam para Espanha na mala de um Audi A4, poderiam render aos traficantes mais de 300 milhões de euros.
A rede era liderada por um colombiano, piloto de motociclismo. Um português, residente em Braga, e três mulheres colombianas foram também detidas no decurso da ‘Operação Tornado’. A droga terá sido descarregada na Costa Alentejana.
DETALHES
RECORDE DE 'COCA'
As apreensões de cocaína feitas nos quatro primeiros meses deste ano, para cima de 23 toneladas, já ultrapassaram o valor registado o ano passado, quando foram apreendidas 18 toneladas.
COBERTURA LEGAL
É cada vez mais frequente, diz a PJ, as redes de tráfico usarem negócios de fachada, de modo a justificarem o dinheiro sujo. “As verbas andam de um lado para o outro, consoante a necessidade”, diz José Braz.
CONTAS INVESTIGADAS
Na lista de objectivos da PJ, o ataque às receitas do tráfico de droga está no segundo lugar, logo a seguir à detenção dos traficantes. A apreensão de droga surge em terceiro. Mas, mais do que o dinheiro recolhido no momento, a Polícia aposta em retirar às redes todos os lucros. “Dinheiro, património, tudo”, diz José Braz.
FORTUNAS PARA O ESTADO
2003
Dinheiro (euros e outras divisas) - 2.382.664,08 euros
Viaturas - 607 ligeiros, 3 pesados, 8 mistos e 85 motos
Barcos - 6
Armas - 191
Telemóveis - 978
Imóveis - 10
2004
Dinheiro (euros e outras divisas) - 1.681.445,64 euros
Viaturas - 626 ligeiros, 3 pesados, 4 mistos e 51 motos
Barcos - 3
Armas - 246
Telemóveis - 1.742
2005
Dinheiro (euros e outras divisas) - 5.708.620 euros
Viaturas - 621 ligeiros, 3 pesados, 6 mistos e 72 motos
Barcos - 12
Armas - 266
Telemóveis - 2.938
Imóveis - 11
Avionetas - 1
2006 (Até Abril)
Dinheiro (euros e outras divisas) - 8.315.944 euros
Viaturas - 35 e 8 motos
Imóveis - 2
Nota: Apreensões efectuadas no âmbito do combate ao tráfico de estupefacientes pela Polícia Judiciária, GNR, PSP, Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, Polícia Marítima e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
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