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Correio da Manhã

Portugal
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Polícia Judiciária lidera caminho na prova digital

Nova plataforma de partilha entre autoridades europeias começa a funcionar já nos próximos dias.
João Carlos Rodrigues 29 de Abril de 2022 às 08:05
Polícia Judiciária
Polícia Judiciária FOTO: CMTV
A Polícia Judiciária vai começar a utilizar nos próximos dias a plataforma PT e-Evidence, um projeto conjunto com a Procuradoria-Geral da República que vai permitir a partilha de prova digital entre as autoridades policiais e judiciais europeias através de uma conexão eletrónica segura com o objetivo de tornar a Justiça “mais eficiente e célere”. Na prática, o mecanismo permite ligar especialistas forenses da PJ, procuradores e juízes, mas obriga à “desmaterialização dos procedimentos de processo penal na fase de inquérito”.

Para o diretor nacional Luís Neves, “a PJ tem um papel relevante na coadjuvação das autoridades judiciárias e, por isso, tem de estar sempre à altura e corresponder ao desafio que a realidade da investigação criminal, aqui na vertente transnacional, impõe e exige.”

“Somos um órgão de polícia criminal pioneiro a nível europeu, pois através deste projeto é efetuada uma ligação direta, e devidamente formatada aos imperativos legais do auxílio judiciário mútuo e da Decisão Europeia de Investigação em matéria penal”, garantiu o responsável numa conferência em Lisboa que serviu para apresentar o projeto PT e-Evidence, iniciado em 2018 e que agora se torna operacional.

“Este sistema será um eixo na da transição da digitalização da Justiça europeia. Há provas valiosas que a inovação tecnológica traz e Portugal não quer ficar para trás neste domínio”, acrescentou o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa.
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