A edição de hoje
Medidas para a violência doméstica foram anunciadas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
As autoridades policiais passam a estar obrigadas a realizar um inquérito sumário nas 72 horas após uma ocorrência de violência doméstica, de forma a traçar a avaliação de risco da vítima. Esta avaliação de risco, com obtenção de prova, "facilitará a avaliação do risco" da vítima ou das vítimas, no caso da existência de filhos ou ascendentes, explicou esta quinta-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que sustentou que as primeiras 72 horas "foram sempre lidas como críticas e essenciais".
Do pacote de medidas de prevenção da violência doméstica, aprovado pelo Governo, consta ainda um mecanismo de resposta que permite ao juiz de instrução criminal determinar as medidas de coação - como o afastamento do agressor - mas também tomar decisões em relação aos menores, nomeadamente responsabilidades parentais ou medidas de proteção. Os magistrados também poderão aplicar medidas cíveis, "urgentes e provisórias".
O objetivo é evitar algumas "incongruências da resposta do Estado", frisou a ministra da Justiça, que esclareceu ainda que as medidas tomadas pelo juiz de instrução são provisórias e válidas durante três meses, período após o qual serão reavaliadas.
Entretanto, entre os dias 11 e 22 deste mês, foram libertados 1132 reclusos das cadeias, que beneficiaram da lei de perdão de penas devido à pandemia de Covid-19. O Correio da Manhã apurou ainda que, no mesmo período, 412 reclusos também abandonaram os estabelecimentos prisionais ao abrigo das precárias de longa duração.
Transmissão em direto
Em Braga, o recurso às novas tecnologias vai permitir transmitir funerais em direto, para que os familiares que moram longe ou que não podem estar presentes por causa da pandemia tenham oportunidade de se despedir dos seus entes queridos. "A ideia a implementar em maio mereceu o interesse de várias agências funerárias", disse o responsável da tecnológica Unloop, Hélder Pereira.
A Câmara de Salvaterra de Magos vai celebrar protocolos com instituições de solidariedade social que têm creches e/ou pré-escolar para permitir a redução das mensalidades das famílias e apoiar o trabalho com os idosos. Os apoios serão assinados com os Centros de Bem-Estar Social de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Marinhais e Muge, que reduzem mensalidades até 50%.
Lousã testa 100 por dia
O Município da Lousã está a realizar testes de despistagem à Covid-19. Começou pelos trabalhadores das IPSS que cuidam de idosos, bombeiros, militares da GNR e trabalhadores da autarquia que asseguram funções essenciais. O centro de despistagem, que funciona no quartel dos bombeiros municipais, tem capacidade para testar uma centena de pessoas por dia.
Divisórias em 1500 carros
O setor do táxi e dos veículos descaracterizados (TVDE) é um dos que mais sofrem com as consequências do confinamento social devido à pandemia. Uma das soluções para evitar contágios tem sido a colocação de divisórias nas viaturas. Ontem foi anunciado que as empresas Free Now e Kapten colocaram divisórias de segurança em mais de 1500 carros e desinfetaram 700.
A solidão nas zonas menos povoadas e envelhecidas é um problema que se agudizou com o estado de emergência. Em Bragança, o bispo D. José Cordeiro tem acompanhado no terreno as equipas que levam apoio a quem sofre de solidão e necessidade. Duas a três vezes por semana acompanha a entrega de bens e remédios e a resolução dos problemas de quem está vulnerável.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.