A Justiça teve mão pesada para quatro polícias envolvidos no tráfico de estupefacientes. O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, condenou-os ontem a penas entre os oito anos e seis meses e os cinco anos e três meses de cadeia – num total de 25 anos e três meses de prisão para os agentes da PSP, suspensos desde a sua detenção, a 22 de Novembro de 2002.
Os polícias Donato Moita, Davidson Baptista, Rui Tomás e Micael Magalhães foram condenados, respectivamente, a oito anos e seis meses, cinco anos e seis meses, seis anos e cinco anos e seis meses.
Mas dez arguidos, todos acusados de tráfico de droga, na zona J de Chelas e nos Olivais, em Lisboa, ouviram as sentenças proferidas pelo juiz presidente do colectivo que os julgou.
Os crimes foram praticados entre Janeiro e Novembro de 2002 e envolveram catorze suspeitos, investigados durante meses pela Esquadra de Investigação Criminal da 2.ª Divisão da PSP. Além do tráfico de cocaína, haxixe e heroína, os réus estiveram igualmente envolvidos no tráfico de esteróides, uma droga utilizada para aumentar a massa muscular.
Os dois principais traficantes, Paulo Alves e João Santos, foram condenados a sete anos e três meses de prisão, cada um. O polícia com maiores responsabilidades e tido como ‘comandante’ dos colegas traficantes é Donato Moita.
Os agentes foram acusados de um largo rol de crimes, desde o de se apropriarem indevidamente de haxixe apanhado em acções de rua, e que posteriormente foi entregue ao traficante João Santos e de dinheiro apreendido nessas rusgas, até fazerem buscas ilegais, detenção de armas proibidas, roubo. Para os juízes que julgaram este caso, os agentes foram punidos com penas mais pesadas, justamente por terem uma melhor noção dos crimes.
Três dos réus menos implicados foram condenados entre os dois e três anos de prisão, com penas suspensas e dois outros, um dos quais polícia, foram absolvidos.
DESABAFOS E LÁGRIMAS NA AUDIÊNCIA
“Anda. Rói aí, que é para aprenderes”, diz entre dentes uma das mulheres presentes à saída da audiência, quando João Santos era conduzido para fora da sala, escoltado por vários agentes da PSP. Ao mesmo tempo, um dos réus, que foi absolvido, lança um “Coragem, João”.
Visões diferentes de um mesmo drama, que não deixou de afectar todos os presentes, na sua maioria familiares e amigos dos réus.
Numa sala vizinha, duas raparigas choravam agarradas a outro dos réus condenados. E os familiares de Donato Moita não esconderam, no momento em que ouviram o ditame do juiz, a surpresa pela pena pesada a que o polícia foi sujeito.
Para uma fonte judicial que acompanhou o processo, este revela a gravidade do tráfico de estupefacientes na zona dos Olivais, em Lisboa, considerando ainda como ‘branda’ a pena a que os traficantes foram sujeitos.
Por outro lado, o CM sabe que todas os agentes envolvidos no deslindar deste processo estão, hoje em dia afastados da Investigação Criminal.
Em alguns casos, os agentes voltaram ao patrulhamento das ruas, por decisão, ao que tudo indica, da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
OPERAÇÕES
Os agentes fora da lei engendraram uma falsa operação policial para roubar estupefacientes a outros traficantes, usando distintivos e armas da corporação.
DOCUMENTOS
Os polícias retiveram ilegalmente documentos a algumas pessoas que revistaram, alegando suspeita de posse de drogas. Alguns dos ‘papéis’ não apareceram.
SEGURANÇAS
Alguns dos arguidos, nomeadamente um dos agentes da PSP trabalhava ainda como segurança numa discoteca na Amadora, onde também vendia droga.
OUTROS CASOS DE AGENTES A CONTAS COM A JUSTIÇA
POLÍCIA NUM GANG (24/04/04- PÓVOA DE SANTA IRIA)
Um agente da PSP de uma esquadra de Lisboa fazia parte de um gang de quatro elementos – dois deles cadastrados – detido no interior de uma viatura no Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria. O grupo, referenciado como violento, era suspeito de uma vaga de crimes na região.
EM REDE DE COCA (30/03/04-PALMELA)
Quando os inspectores da Polícia Judiciária avançaram para a detenção, na zona de Palmela, dos responsáveis por 245 quilos de cocaína em elevado estado de pureza, recentemente entrados no País, encontraram entre os cinco traficantes um colega da PJ.
ABASTECEU E FUGIU (20/01/04- FÁTIMA)
Um soldado da GNR foi detido em Fátima, depois de fugir de uma bomba de gasolina sem pagar e andar 70 km em fuga na A1, durante os quais fez inúmeras manobras perigosas. E ameaçou vários elementos da Brigada de Trânsito da GNR com uma pistola pronta a disparar.
DETIDO POR DROGA (13/08/03-SANTARÉM)
Um agente da Divisão de Cascais da PSP foi detido e constituído arguido num processo de tráfico de droga na zona sul do distrito de Santarém. O detido, suspeito de integrar uma rede de traficantes, estava a ser alvo de um processo disciplinar na Polícia.
AGENTE NO TRÁFICO (12/02/02- PONTA DELGADA)
Um agente da PSP em serviço em Ponta Delgada, Açores, foi detido pela PJ por suspeita de estar envolvido numa rede de tráfico de droga com mais três indivíduos. O envolvimento do detido na referida rede tinha também como objectivo encobrir a acção dos restantes elementos
ASSALTO A BOMBA (02/11/02-MIRANDELA)
Um militar da GNR, do posto de Felgueiras, foi detido na sequência de uma tentativa de assalto a um posto de combustíveis, em Mirandela. O detido utilizou uma pistola de alarme, que disparou por duas vezes, na tentativa de obrigar, sem sucesso, o funcionário a dar-lhe o dinheiro.
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